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Política de Privacidade

Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade foi criada para que o usuário da BOOKINFO Metadados, um serviço de propriedade da BOOKINFO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 47.227.299/0001-85, com sede Alameda Rio Negro, nº. 1.030, Condomínio Stadium escritório 206, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, município de Barueri, Estado de São Paulo, CEP 06454-000, possa entender nossas políticas e práticas sobre Dados Pessoais. Esta Política se aplica aos usuários que interagem com nossos serviços (discriminados nesta Política como "você", “usuário(s)”). Esta Política explica como seus Dados Pessoais são coletados e utilizados pela BOOKINFO Metadados ("BOOKINFO Metadados", "Nós", "Conosco", "Nossa plataforma"). Ela também informa como você pode acessar, atualizar e, porventura e se necessário, excluir seus Dados Pessoais.

A BOOKINFO Metadados declara que:

- Seguirá as instruções do Usuário no tratamento dos Dados Pessoais, sendo que, caso não o faça, adquirirá as responsabilidades de controlador dos Dados Pessoais quanto às ações tomadas em desacordo com as instruções do Usuário. Dados Pessoais, caracterizados como uma informação que permite identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo que esteja vivo;

- Fará todo o possível para manter a privacidade das informações pessoais e informações de acesso armazenados em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações coletadas, sempre observando o estado da técnica disponível. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a BOOKINFO Metadados se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de invasões no Site metadados.bookinfo.com.br, em seus servidores e demais falhas relacionadas, salvo se houver dolo ou culpa da BOOKINFO Metadados.

- Notificará o Usuário, em até 72 (setenta e duas) horas do conhecimento do fato, sobre a ocorrência de um Incidente de Segurança da Informação que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares dos Dados Pessoais em posse da BOOKINFO Metadados, sendo um Incidente de Segurança da Informação caracterizado como qualquer evento adverso, confirmado ou sob suspeita, relacionado à segurança dos sistemas de informação, que ocasione, de maneira acidental ou ilegal, à destruição, perda, alteração, acesso ou aquisição não autorizada, divulgação, utilização abusiva ou acesso a Dados Pessoais não criptografados, transmitidos, armazenados ou de algum modo tratados pela BOOKINFO Metadados;

- Respeita toda e qualquer legislação vigente sobre proteção de dados e privacidade dos nossos Usuários, incluindo, mas não se limitando, à Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira – “LGPD” (Lei nº 13.709/2018, conforme alterada pela Lei nº 13.853/2019), ao Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/14) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Esta Política fornece direcionamentos sobre as seguintes áreas:

ORIGEM E FONTE DOS DADOS PESSOAIS
DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS A SEU RESPEITO E COMO NÓS OS COLETAMOS
COOKIES E INFORMAÇÕES DE IP E NAVEGAÇÃO
ENVIO DE EMAILS
USOS DE SEUS DADOS PESSOAIS
DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS
ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS E EXCLUSÃO
ACESSO A SEUS DADOS PESSOAIS
ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

ORIGEM E FONTE DOS DADOS PESSOAIS
Todos os dados pessoais dos usuários da BOOKINFO Metadados são inseridos diretamente no site <www.metadados.bookinfo.com.br> pelos próprios integrantes das empresas que optam por utilizar os serviços da BOOKINFO Metadados.

DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS A SEU RESPEITO E COMO NÓS OS COLETAMOS
DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO:

Primeiro nome do usuário (Obrigatório)
Sobrenome
E-mail (Obrigatório)
Senha (Obrigatória e criptografada)

Após o cadastro da empresa ser concluído, o usuário (já com acesso liberado) poderá inserir mais usuários da empresa para ter login próprio na BOOKINFO Metadados. O processo de inserção é feito pelo próprio usuário.

Para o caso de USUÁRIO, as informações solicitadas são, conforme dito acima:

- Primeiro nome (obrigatório)
- Sobrenome (opcional)
- E-mail (Obrigatório)
- Senha (Criptografada e obrigatória)

a BOOKINFO Metadados tem acesso às informações de:

- Última vez que cada usuário da plataforma se logou (dd/mm/aaaa)
- Última vez que cada usuário da plataforma realizou um download dos metadados (dd/mm/aaaa).

O usuário também poderá inserir os CONTATOS PÚBLICOS de sua empresa. Esses CONTATOS PÚBLICOS ficam disponíveis publicamente na página da empresa na BOOKINFO Metadados, com o objetivo de que a comunicação entre empresas seja facilitado. Esses dados são opcionais, inseridos também pelos próprios usuários e são:

- Nome
- Departamento
- E-mail
- Telefone
- Endereço

Para os dados dos LIVROS que entram na plataforma, a BOOKINFO Metadados armazena:

- Nome do autor do livro

a BOOKINFO Metadados, coleta, então:

Informações pessoais de contato dos usuários: Nome, e-mail, número de telefone, endereço.
Informações de login de conta: Endereço de e-mail, nome de usuário, senha em formato criptografado.

COOKIES E INFORMAÇÕES DE IP E NAVEGAÇÃO
A BOOKINFO Metadados utiliza cookies de sessão, com a finalidade de manter o usuário logado em sua conta sempre que faz o login em nossa plataforma. Os cookies de sessão são também usados para que o usuário logado em nossa plataforma possa acessar as funcionalidades e botões de seu Painel de Controle sem precisar fazer o login a cada mudança de página.

Além dos cookies de sessão, a BOOKINFO Metadados registra o endereço de IP do usuário, usado para as seguintes finalidades: (i) saber de onde estão vindo as requisições em nossa API (tanto na versão 1.0 quanto na versão 1.2) e (ii) identificar se a requisição foi feita por crawler.

As informações de navegador do usuário também são lidas, com a finalidade de restringir o acesso caso venha de navegadores como Internet Explorer ou Edge, cujas funcionalidades da plataforma ficam restritas.

ENVIO DE EMAILS
O usuário pode escolher na plataforma (Painel de Controle -> Configurar Alertas) se deseja receber envios de e-mails da BOOKINFO Metadados com os metadados adicionados naquele dia, semana ou mês. O usuário pode setar como: NUNCA, INSTANTÂNEO, DIÁRIO ou SEMANAL.

A BOOKINFO Metadados também distribui semanalmente uma newsletter a todos os e-mails cadastrados em www.metadados.bookinfo.com.br -> Receba nossa newsletter. Para essa modalidade, a BOOKINFO Metadados não solicita nenhum dado a não ser o e-mail.

USOS DE SEUS DADOS PESSOAIS
Os dados de USUÁRIO são coletados pela BOOKINFO Metadados com a finalidade de identificar os usuários (quem faz login) da plataforma; Os dados de CONTATO PÚBLICO são os dados que o usuário insere para que outras empresas pertencentes à BOOKINFO Metadados possam contactá-la. Por exemplo: uma editora que insere como CONTATO PÚBLICO o nome e e-mail de quem cuida de seu departamento comercial, para que as livrarias possam entrar em contato.

Os nomes dos autores das obras são os que estão na capa do livro e servem para identificar a autoria daquele trabalho.

A BOOKINFO Metadados se reserva no direito de contactar um usuário por e-mail para serviços de atendimento ao usuário da plataforma, como tirar dúvidas sobre o metadado de algum livro ou solicitando uma correção em algum campo do cadastro de seu produto.

A BOOKINFO Metadados também poderá enviar e-mails aos usuários com comunicações de mudanças na plataforma ou avisos a quem utiliza a BOOKINFO Metadados.

Os dados da empresa, os CONTATOS PÚBLICOS também ficam disponíveis para visualização na API da BOOKINFO Metadados, através dos métodos "Dados de uma editora" (v.1: https://api.mercadoeditorial.org/documentacao) e em Busca por Editoras: Mostrar todas/por Código/ por Nome/ por CNPJ/ por Selo editorial (v.1.2: https://api.mercadoeditorial.org/documentacao/v1.2).

Tipo de dado Finalidade do armazenamento
Dados do usuário

Coletados pela BOOKINFO Metadados para identificar os usuários (quem faz login) da plataforma.

A BOOKINFO Metadados se reserva no direito de contactar um usuário por e-mail para serviços de atendimento ao usuário da plataforma, como tirar dúvidas sobre o metadado de algum livro ou solicitando uma correção em algum campo do cadastro de seu produto. Além disso, o usuário pode setar no Painel de Controle se deseja receber comunicações de metadados em seu e-mail.

A BOOKINFO Metadados também poderá enviar e-mails aos usuários com comunicações de mudanças na plataforma ou avisos a quem utiliza a BOOKINFO Metadados.

Contatos públicos Os dados de CONTATO PÚBLICO são os dados que o usuário insere para que outras empresas pertencentes à BOOKINFO Metadados possam contactá-la. Por exemplo: uma editora que insere como CONTATO PÚBLICO o nome e e-mail de quem cuida de seu departamento comercial, para que as livrarias possam entrar em contato.
Nomes dos autores Os nomes dos autores das obras são os que estão na capa do livro e servem para identificar a autoria daquele trabalho. Eles são inseridos na BOOKINFO Metadados no cadastro de cada livro.
Cookies de sessão e IP do usuário

Os cookies de sessão têm a finalidade de manter o usuário logado em sua conta sempre que faz o login em nossa plataforma. Os cookies de sessão são também usados para que o usuário logado em nossa plataforma possa acessar as funcionalidades e botões de seu Painel de Controle sem precisar fazer o login a cada mudança de página.

IP do usuário tem as seguintes finalidades: (i) saber de onde estão vindo as requisições em nossa API (tanto na versão 1.0 quanto na versão 1.2) e (ii) identificar se a requisição foi feita por crawler.

 

DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS
A BOOKINFO Metadados pode fazer o compartilhamento dos dados recebidos para terceiros desde que estritamente para as finalidades previstas em Contrato. Os DADOS PÚBLICOS, no entanto, ficam disponíveis publicamente em nossa plataforma para todos os demais usuários da BOOKINFO Metadados. Os DADOS PÚBLICOS são opcionais,  inseridos pelo próprio usuário e podem ser excluídos a qualquer momento diretamente na plataforma pelo usuário, sem necessidade de autorização prévia da BOOKINFO Metadados.

ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS E EXCLUSÃO
Os USUÁRIOS e CONTATOS PÚBLICOS ficam armazenados no sistema da BOOKINFO Metadados. Os nomes dos autores ficam armazenados no cadastro de cada livro, também na plataforma.

Os USUÁRIOS e CONTATOS PÚBLICOS ficam ativos na plataforma até que o usuário decida excluir um do(s) usuário(s) ou contato público. Os nomes dos autores dos livros ficam ativos na plataforma até que a empresa peça a exclusão daquele ISBN da plataforma, não há um tempo definido.

Os colaboradores da BOOKINFO Metadados têm acesso aos dados dos usuários, dos contatos públicos e dos nomes dos autores dos livros.

A BOOKINFO Metadados fará todo o possível para manter a privacidade das informações pessoais e informações de acesso armazenados em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações coletadas, sempre observando o estado da técnica disponível.

Os dados pessoais podem ser excluídos a qualquer momento na plataforma pelo usuário, através de funções já existentes no Painel de Controle. Caso o usuário tenha dúvidas em fazer diretamente na plataforma,  e deseje solicitar a exclusão dos dados coletados, poderá entrar em contato com a BOOKINFO Metadados e informar seu pedido. A BOOKINFO Metadados empreenderá seus melhores esforços para atender ao pedido no menor espaço de tempo possível.

Importante notar que, mesmo em caso de requisição de exclusão, a BOOKINFO Metadados respeitará o prazo mínimo de armazenamento de informações determinado pela legislação brasileira.

O usuário tem o direito a acessar, revisar e requisitar uma cópia eletrônica das informações pessoais que a BOOKINFO Metadados armazena.

Permitido por lei, o usuário pode (i) solicitar a exclusão, portabilidade, correção ou revisão dos seus Dados Pessoais; (ii) limitar o uso e divulgação de seus Dados Pessoais; e (iii) revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de dados.

Importante pontuar que, em certas circunstâncias, a BOOKINFO Metadados não será apto a excluir seus Dados Pessoais sem excluir também sua conta de usuário.

ACESSO A SEUS DADOS PESSOAIS
Seus dados podem ser acessados/alterados/excluídos a qualquer momento no Painel de Controle de nossa plataforma.

O usuário tem o direito a acessar, revisar e requisitar uma cópia eletrônica das informações pessoais que a BOOKINFO Metadados armazena. Caso tenha dúvidas ou interesse em excluir ou verificar a correção de seus dados, solicite uma cópia dos dados coletados para Rua Pedroso Alvarenga, 1245 – cj. 43, São Paulo - SP, CEP 04531-012.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade substitui todas as versões anteriores. Reservamos para nós o direito de alterar a presente Política a qualquer momento, sendo responsabilidade do Usuário verificá-la com frequência. As empresas parceiras e prestadores de serviços da BOOKINFO Metadados e seus serviços têm ciência e estão comprometidas a respeitar os termos desta Política de Privacidade.

Última atualização: 14/12/2022