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Livro Impresso

A (des)ordem do discurso em matéria de segurança pública no Brasil
uma análise da formulação do programa nacional de segurança pública com cidadania no contexto pós-1988



Jesus, Thiago Allisson Cardoso De (Autor)

SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO


Sinopse

Revelou-se pelo título do Programa, na desordem do discurso, a intenção política de agradar interesses distintos do auditório brasileiro, de lógicas contrastantes, a saber: a histórica repressão que serve a uma matriz de recrudescimento, característica das políticas de segurança de base autoritária e legitimadas historicamente; e, por meio de um discurso de adequação constitucional, o respeito ao desenvolvimento humano, à democracia racial e inclusiva socialmente por meio da adição das notas de cidadania. (...)


O processo de formulação do Pronasci foi marcado por um jeito etiquetado como brasileiro: o produto, fruto do consenso, teve apelo notadamente institucional, não permitiu a participação das bases na sua elaboração, aflorando-se, pelos discursos ditos, a característica político-partidária que lhe transvestia. Veladamente, afastou-se a inserção técnica de quem, cientificamente, poderia contribuir com a construção por meio de uma necessária expertise (...)

Em xeque a própria noção de cidadania. Mais do que um carimbo ou rótulo que reconheça a ação como cidadã ou pronasciana, seu substractum deveria ser voltado para o desenvolvimento multidimensional, em contexto constitucionalmente firmado". (O autor)

Indicada ao Prêmio Capes de Tese em 2018, a presente obra publiciza resultados oriundos de séria investigação científica para obtenção do Título de Doutor em um dos mais conceituados Programas de Pós-Graduação em Políticas Públicas da América Latina. Afigura-se, aqui, uma concreta crítica científica ao descompassado, atécnico e partidário processo de formulação do paradoxal Programa de Segurança com Cidadania, demarcado por continuidades de um histórico tratamento repressivo, estigmatizante e centralizador dado pelo Estado Brasileiro à violência e criminalidade, complexas expressões da questão social.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 20/10/2020

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Metadados completos:

  • 9788594774705
  • Livro Impresso
  • A (des)ordem do discurso em matéria de segurança pública no Brasil
  • uma análise da formulação do programa nacional de segurança pública com cidadania no contexto pós-1988
  • 1 ª edição
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  • Jesus, Thiago Allisson Cardoso De (Autor)
  • SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO
  • Humanidades
  • LAW001000
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  • 2020
  • 15/01/2020
  • Português
  • Brasil
  • acima de 12 anos
  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 1.5 cm
  • 0.3 kg
  • Brochura
  • 250 páginas
  • R$ 95,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9788594774705
  • 9788594774705
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Sumário

SUMÁRIO



APRESENTAÇÃO.....................................................................................................XX



PREFÁCIO................................................................................................................XX



1 ..... INTRODUÇÃO.. 18

2 A (DIS)FUNCIONALIDADE DO CONFLITO, A CULTURA DO CONTROLE E A FINALIDADE PROTETIVA ESTATAL NA PARADOXA AMBIENCIA DE GUERRA E PAZ 37

2.1 Em suspense, as teorias sobre o conflito e as finalidades protetivas estatais em sociedades contemporâneas do risco.. 37

2.2 A violência como fenômeno complexo e relacional, a cultura do controle e a multidimensionalidade do direito à paz. 51

3 OS INTERESSES E RACIONALIDADES NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA CIDADÃ NO BRASIL.. 77

3.1 As concepções de interesses e racionalidades na formulação de políticas públicas em Estados Democráticos. 77

3.2 Os paradigmas conflitantes na elaboração de políticas públicas de segurança no Estado Democrático de Direito Brasileiro: a construção de um modelo de segurança cidadã para o Brasil 94

3.3 Um modelo de segurança cidadã para a América Latina: fundamentos e demarcações relacionais. 110

4 O PROCESSO DE FORMULAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA: sujeitos, interesses e arranjos políticos no Brasil pós-1988 123

4.1 O Pronasci: a engenharia, o referencial ético-político e as diretrizes do Programa em debate. 123

4.2 .. Os sujeitos e os interesses em coalizão no processo de formulação.. 155

4.3 Os arranjos políticos e institucionais: a intersetorialidade pronasciana em análise 163

5 ..... CONSIDERAÇÕES FINAIS.. 175

REFERÊNCIAS.. 186

APÊNDICE A - VIOLÊNCIA NO BRASIL DE 2000 A 2006: DADOS, ÍNDICES E NÚMEROS.. 203

APÊNDICE B - TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO.. 207

ANEXO A - MATERIAL ORIGINÁRIO PRODUZIDO NOS MOMENTOS INICIAIS DA FORMULAÇÃO E UTILIZADO PARA APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA AO PRESIDENTE LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA EM 2007. 209



POSFÁCIO................................................................................................................XX



SOBRE O AUTOR....................................................................................................XX