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O novo conceito material de culpabilidade



Mello, Sebastian Borges de Albuquerque (Autor)

direito, penal, culpabilidade, material


Sinopse

Quando se define o fundamento material da culpabilidade, está-se fazendo, na verdade, um recorte na definição jurídica de pessoa: trata-se o culpável como alguém dotado de características e capacidades hábeis a torná-lo responsável, em face dos demais membros da comunidade em que vive, pelas infrações penais que lhe forem atribuídas. O conceito de pessoa culpável delimita uma concepção de ser humano como indivíduo responsável. Segue-se, em certa medida, uma tradição histórica de se atribuir ao ser humano características morais, intelectuais, espirituais que o tornam distinto dos demais seres vivos. Kant acreditava na autonomia e na racionalidade do ser humano. Atualmente, crê-se que o ser humano culpável é portador de algumas características que o fazem especial e diferenciado. A culpabilidade relaciona-se com direitos fundamentais que representam verdadeiras garantias de proteção à dignidade humana no Direito Penal, pois limitam o poder punitivo do Estado em face da vulnerabilidade individual no exercício de direitos fundamentais.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 20/11/2020

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9788594774200 (ISBN do e-book em PDF)


Metadados completos:

  • 9788594774194
  • Livro Impresso
  • O novo conceito material de culpabilidade
  • --
  • 1 ª edição
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  • Mello, Sebastian Borges de Albuquerque (Autor)
  • direito, penal, culpabilidade, material
  • Educação
  • LAW027000
  • 2019
  • 10/07/2019
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 3 cm
  • 0.598 kg
  • Brochura
  • 420 páginas
  • R$ 110,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788594774194
  • 9788594774194
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Sumário

SUMÁRIO

DEZ ANOS DEPOIS.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

APRESENTAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

INTRODUÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15

CAPÍTULO 1 - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO PENAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
1.1. PODER PUNITIVO E DIGNIDADE HUMANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
1.2. A BUSCA DE UM CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA . . . . . . . . . . 24
1.3. A CONCEPÇÃO MODERNA DE DIGNIDADE. O PENSAMENTO DE KANT . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
1.4. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NUMA PERSPECTIVA
JURÍDICA: SUA RELAÇÃO COM DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .41

CAPÍTULO 2 - ESTADO DE DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL. OS DIREITOS PENAIS FUNDAMENTAIS QUE REALIZAM A DIGNIDADE HUMANA. . . . . . . 51
2.1. O DIREITO PENAL E ESTADO DE DIREITO. O RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA COMO PARADIGMA DA INTERVENÇÃO PUNITIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51
2.2. A LEGALIDADE COMO PRIMEIRA CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO PENAL. A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
2.3. OUTRAS DIMENSÕES PENAIS DA DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO PENAL: LESIVIDADE, INTERVENÇÃO MÍNIMA E
HUMANIDADE DAS PENAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72

CAPÍTULO 3 - A CULPABILIDADE E SUA RELAÇÃO COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 83
3.1. AS ORIGENS DO MODERNO CONCEITO DE CULPABILIDADE. A RESPONSABILIDADE PESSOAL E SUBJETIVA . . . . . . . . 84
3.2. A CULPABILIDADE E O LIVRE-ARBÍTRIO CLÁSSICO . . . . . . . . . . . . . . 96
3.3. A DERROCADA DO LIVRE-ARBITRIO E A ASCENSÃO DO POSITIVISMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101

CAPÍTULO 4 - O CONCEITO DE CULPABILIDADE NA TEORIA DO DELITO. DA CONCEPÇÃO PSICOLÓGICA ATÉ A CULPABILIDADE NORMATIVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105

4.1. TEORIA PSICOLÓGICA DA CULPABILIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106
4.2. O CAMINHO PARA A CULPABILIDADE NORMATIVA. FRANK, GOLDSCHMIDT, FREUDHENTHAL, EBERHARD SCHMIDT E
MEZGER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113
4.2.1. REINHARD FRANK E A REPROVABILIDADE DA CONDUTA . . . . . . . . 121
4.2.2. GOLDSCHMIDT E A VIOLAÇÃO DA NORMA DE DEVER . . . . . . . . . . . 124
4.2.3. FREUDENTHAL E A CAUSA GERAL DE EXCULPAÇÃO SUPRALEGAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127
4.2.4. EBERHARD SCHMIDT E A GENERALIZAÇÃO DA TEORIA NORMATIVA. A RECORRÊNCIA AO HOMEM MÉDIO . . . . . .. . 132
4.2.5. MEZGER E O CONCEITO COMPLEXO DE CULPABILIDADE . . . . . . . . 133
4.2.6. IMPORTÂNCIA DA TEORIA PSICOLÓGICO-NORMATIVA DA CULPABILIDADE E SUA RELAÇÃO COM UMA CONCEPÇÃO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137

4.3. O FINALISMO E A TEORIA NORMATIVA PURA DA CULPABILIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .140
4.3.1. O FUNDAMENTO MATERIAL DA CULPABILIDADE NO FINALISMO. A CONCEPÇÃO DE LIVRE-ARBÍTRIO EM WELZEL E
O “PODER ATUAR DE OUTRO MODO” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146

CAPÍTULO 5 - A BUSCA DE UMA ALTERNATIVA AO “PODER ATUAR DE OUTRO MODO”. A CULPABILIDADE NO PÓS-
FINALISMO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151

5.1. A ASCENSÃO E A CRISE DO FINALISMO NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX. AS CRÍTICAS AO “PODER ATUAR
DE OUTRO MODO” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152
5.2. O CONTEXTO HISTÓRICO DO PÓS-FINALISMO. A NOVA DIMENSÃO DA DIGNIDADE HUMANA, O NEOCONSTITUCIONALISMO E A NOVA DIMENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 162
5.3. OS NOVOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DECORRENTES DO NEOCONSTITUCIONALISMO. PONDERAÇÃO COM DIREITOS FUNDAMENTAIS EM MATÉRIA PENAL . . . . . . . . . . . . . . . 170

CAPÍTULO 6 - A CULPABILIDADE PÓS-FINALISTA NA DOUTRINA ALEMÃ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 185
6.1. A CULPABILIDADE E O PARADIGMA DO HOMEM MÉDIO. A ATITUDE INTERNA JURIDICAMENTE DESAPROVADA. GALLAS, JESCHEK E WESSELS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 188
6.2. A CULPABILIDADE E OS FINS PREVENTIVOS NA DOUTRINA DE CLAUS ROXIN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200
6.3. A PREVENÇÃO GERAL POSITIVA COMO O FUNDAMENTO DA CULPABILIDADE. A TESE DE JAKOBS . . . . . . . . . . . .. . . . 211
6.4. A CULPABILIDADE COMO LIMITE DA PENA E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. A TESE DE WINFRIED HASSEMER . . . 225

6.5. A CULPABILIDADE EM DECORRÊNCIA DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA, DE JÜRGEN HABERMAS: A PESSOA
DELIBERATIVA, DE KLAUS GÜNTHER, E A DESLEALDADE AO DIREITO, DE KINDHÄUSER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 233
6.5.1. A PESSOA DELIBERATIVA EM KLAUS GÜNTHER . . . . . . . . . . . . . . . . . . 235
6.5.2. A INFIDELIDADE AO DIREITO EM KINDHÄUSER . . . . . . . . . . . . . . . . . 240
6.5.3. ANÁLISE CRÍTICA DAS CONCEPÇÕES DE CULPABILIDADE INSPIRADAS NA LEGITIMIDADE NORMATIVA ATRAVÉS
DOS PROCEDIMENTOS DISCURSIVOS QUE LEGITIMAM A FORMAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 247
6.6. BERND SCHÜNEMANN E O INTERACIONISMO SIMBÓLICO ENTRE ONTOLOGISMO E NORMATIVISMO . . . . . . . . . . . . . . 250

CAPÍTULO 7 - O PÓS-FINALISMO E A CULPABILIDADE NA PENÍNSULA IBÉRICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 255
7.1. A NEGAÇÃO DA CULPABILIDADE NO PENSAMENTO DE GIMBERNAT ORDEIG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 255
7.2. A IDEIA DE LIBERDADE DESENVOLVIDA POR FIGUEIREDO DIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .260
7.3. A CULPABILIDADE RELACIONADA COM MOTIVABILIDA-DE NA DOUTRINA DE MIR PUIG E MUÑOZ CONDE . . . . . . . . . . 266
7.3.1. MIR PUIG E O CONCEITO DE IMPUTAÇÃO PESSOAL . . . . . . . . . . . . . . . 267
7.3.2. A MOTIVABILIDADE EM MUÑOZ CONDE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 270
7.3.3. OBSERVAÇÕES CRÍTICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 274
7.4. A EXIGIBILIDADE SOCIAL NO PENSAMENTO DE BUSTOS RAMIREZ E HORMAZÁBAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . 278
7.5. O PENSAMENTO DE VIVES ANTÓN E A CULPABILIDADE A PARTIR DA AÇÃO SIGNIFICATIVA E DA LINGUAGEM . . . . . . 285
7.6. A IMPORTÂNCIA DO PARADIGMA NORMATIVISTA E A REAÇÃO FINALISTA NO PENSAMENTO DE CEREZO MIR, GRACIA MARTIN E HANS JOACHIM HIRSCH. PANORAMA DAS QUESTÕES CENTRAIS SOBRE CULPABILIDADE MATERIAL NA CONTEMPORANEIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 293

CAPÍTULO 8 - CULPABILIDADE, PENA E PREVENÇÃO. . . . . . . . . . . 299
8.1. A IMPORTÂNCIA DA PENA NA CONCEPÇÃO MATERIAL DE CULPABILIDADE. CULPABILIDADE E PREVENÇÃO . . . . . . . 311
8.2. A INCOMPATIBILIDADE ENTRE A PENA RETRIBUTIVA E UM CONCEITO MATERIAL DE CULPABILIDADE NUM ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 318
8.3. AS DIVERSAS TEORIAS DA PREVENÇÃO E SUA RELAÇÃO COM O CONTEÚDO MATERIAL DE CULPABILIDADE . . . .. . 323
8.4. A TEORIA AGNÓSTICA DA PENA E A IRRACIONALIDADE NO EXERCÍCIO DO PODER PUNITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 336

CAPÍTULO 9 - UM CONCEITO MATERIAL DE CULPABILIDADE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIBERDADE E IGUALDADE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 343

9.1. A POLÊMICA SOBRE O LIVRE-ARBÍTRIO E O DETERMINISMO. A LIBERDADE HUMANA COMO DECISÃO POLÍTICA E JURÍDICA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO . . . . . . 347
9.1.1. AS PESQUISAS NEUROCIENTÍFICAS E O LIVRE ARBÍTRIO . . . . . . . . . 349
9.1.2. A NEUROCIÊNCIA E AS NOVAS TENSÕES NO CONCEITO DE CULPABILIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . 352
9.1.3. A LIBERDADE E O ESTADO DEMOCRÁRTICO DE DIREITO . . . . . . . . 356
9.2. A INSUFICIÊNCIA DA LIBERDADE HUMANA COMO FUNDAMENTO MATERIAL DA CULPABILIDADE. A RECORRÊNCIA AO DIREITO FUNDAMENTAL DE IGUALDADE . . . . . 375

CONCLUSÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 399

REFERÊNCIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 407