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Livro Impresso

Dignidade da pessoa humana
estudos para além do direito



Matos, Taysa (Organizador), Santana, Selma (Organizador), Gostinski, Aline (Organizador)

Direitos humanos, Dignidade da pessoa humana


Sinopse

Breve apresentação - Na contemporaneidade a dignidade da pessoa humana tornou-se consenso ético. Ela está presente, implícito ou explicitamente em todas as áreas do direito. Entretanto, ainda é visível às dificuldades para sua utilização como um instrumento relevante e essencial na interpretação jurídica. Porém - contrariando alguns e superando dificuldades –, o conceito de dignidade da pessoa humana tem alcançado espaço tanto no plano nacional, como no internacional ou transnacional, buscando definir conteúdos mínimos que evitem o estigma de uma ideia vaga e inconsistente de dignidade, além de estabelecer critérios de aplicabilidade capaz de estruturar o raciocínio jurídico no processo decisório, bem como para propiciar execuções, ponderações e escolhas fundamentadas.

Taysa Matos

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 15/12/2020

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Metadados completos:

  • 9788594771728
  • Livro Impresso
  • Dignidade da pessoa humana
  • estudos para além do direito
  • 2 ª edição
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  • Matos, Taysa (Organizador), Santana, Selma (Organizador), Gostinski, Aline (Organizador)
  • Direitos humanos, Dignidade da pessoa humana
  • Educação
  • LAW000000, POL035010
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  • 2018
  • 02/07/2018
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 2 cm
  • 0.41 kg
  • Brochura
  • 317 páginas
  • R$ 110,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9788594771728
  • 9788594771728
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Sumário

A AUSÊNCIA DA RESTRIÇÃO TEMPORAL AOS MAUS ANTECEDENTES CRIMINAIS COMO LIMITADORA DA PLENA EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO

9

Júlia Lordêlo dos Reis Travessa

Tássia Louise de Moraes Oliveira

A CAPACIDADE PREVENTIVA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA LUZ DE ESPERANÇA PARA O CONFLITO PENAL NA MANUTENÇÃO DA DIGNIDADE ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS

27

Ricardo do Espírito Santo Cardoso

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

43

Lianne Macedo Soares

A JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS CRIMES CULPOSOS

57

Yago Daltro Ferraro Almeida

A PREVENÇÃO PENAL E AS POLÍTICAS SOCIAIS NO ÂMBITO CRIMINAL

73

Monica Antonieta Magalhães da Silva

A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A FALTA DE TÉCNICA NO MANEJO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

87

João Paulo Soares e Silva

Adwaldo Lins Peixoto Neto

DAS SITUAÇÕES DE ABREVIAMENTO DA VIDA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CONTRAPOSIÇÃO AO DIREITO À VIDA

101

Mayana Sales Moreira

David Cavalcante Teixeira Daltro

DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS: DO SIMBOLISMO PENAL AO MICROSSISTEMA DA QUALIFICADORA DO (ART . 121, §2º, VI, CPB)

119

André Luiz Rapozo de Souza Teixeira

ESTADO INSTITUÍDO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

141

Tiago Ferreira Santos

JUSTIÇA RESTAURATIVA EM SUBSTITUIÇÃO AO SURSIS MILITAR: EM BUSCA DA DIGNIDADE HUMANA

157

Marinho Soares

 O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, SUA JUDICIALIZAÇÃO E AS ESCOLHAS TRÁGICAS NO BRASIL 171

Marcos Camilo da Silva Souza Rios

O PAPEL DO ESTADO E DA SOCIEDADE NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS

CRIMINAIS

187

Samyle Regina Matos Oliveira

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: CRÍTICAS À NORMA GERAL ANTIELISÃO E A INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

197

Marcelo Bloizi Iglesias

O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA CIDADANIA

213

Carlos Alberto Miranda Santos

O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO



233

Taysa Matos

Bartira Macedo de Miranda Santos

O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS E A PROTEÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS
251

Mateus Barbosa Gomes Abreu

PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DO PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE NO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

271

Larissa Peixoto Valente

VIOLÊNCIA, VIOLÊNCIA URBANA E HOMICÍDIOS NO BRASIL

287

Maristela Barbosa Santos

XENOTRANSPLANTES: A PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA X A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE ANIMAL 301

Fernanda Ferreira dos Santos Silva