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Livro Impresso

Dano temporal
o tempo como valor jurídico



Maia, Maurilio Casas (Organizador), Borges, Gustavo (Organizador)

dano, temporal, direito, primeira edição, constitucional


Sinopse

Dano Temporal: O Tempo como Valor Jurídico, 1ª edição.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 15/12/2020

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Metadados completos:

  • 9788594771438
  • Livro Impresso
  • Dano temporal
  • o tempo como valor jurídico
  • 1 ª edição
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  • Maia, Maurilio Casas (Organizador), Borges, Gustavo (Organizador)
  • dano, temporal, direito, primeira edição, constitucional
  • Educação
  • LAW018000
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  • 2018
  • 16/05/2018
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 2 cm
  • 0.34 kg
  • Brochura
  • 332 páginas
  • R$ 120,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9788594771438
  • 9788594771438
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Sumário

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 
Claudia Lima Marques
PREFÁCIO
Amanda Flávio de Oliveira
CAPÍTULO 1
O DANO TEMPORAL NA SOCIEDADE DO CANSAÇO:
UMA CATEGORIA LESIVA AUTÔNOMA? 
Alexandre Morais da Rosa / Maurilio Casas Maia
1. UMA INTRODUÇÃO AO TEMPO E À SOCIEDADE DO
CANSAÇO 
2. O DANO TEMPORAL E A TEORIA JURÍDICA BRASILEIRA 
3. O DANO TEMPORAL E O LEGISLATIVO BRASILEIRO 
4. O DANO TEMPORAL E O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO 
4.1. Dano estético e dano temporal: uma possível analogia? 
5. EM CONCLUSÃO: O DANO TEMPORAL E SUA HABITUALIDADE NA SOCIEDADE DO CANSAÇO 
6. REFERÊNCIAS 
CAPÍTULO 2
O DANO TEMPORAL: APROXIMAÇÕES E DIVERGÊNCIAS COM OUTRAS ESPÉCIES DE DANOS
IMATERIAIS
Carliana Luiza Rigoni / Rodrigo Goldschmidt
1. INTRODUÇÃO
2. RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVOS ASPECTOS
3. TEORIA DO DANO: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE ALGUMAS ESPÉCIES DE DANOS IMATERIAIS 
4. DANO TEMPORAL
5. CONCLUSÃO 
6. REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
A CONSOLIDAÇÃO DA NOÇÃO DE DANO PELA PERDA DO TEMPO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL
Laís Bergstein
1. INTRODUÇÃO 
2. OS FUNDAMENTOS DO DEVER DE REPARAÇÃO DO DANO PELA PERDA DO TEMPO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 
3. A REPARAÇÃO DO DANO PELA PERDA DO TEMPO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS 
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
5. REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
REFLEXÕES SOBRE A AUTONOMIA DO DANO TEMPORAL E A SUA RELAÇÃO COM A VULNERABILIDADE DA VÍTIMA 
Fernanda Tartuce / Caio Sasaki Godeguez Coelho
1. INTRODUÇÃO
2. OS DANOS INDENIZÁVEIS E AS NOVAS CATEGORIAS DE DANOS 
3. O DANO PELA PERDA DE TEMPO 
4. A VULNERABILIDADE DA VÍTIMA E A OFENSA A SUA DIGNIDADE – RESSARCIBILIDADE DO DANO TEMPORAL EM HIPÓTESES NÃO CONSUMERISTAS
5. CONCLUSÃO
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 5
DO DANO MORAL E DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE SEGUROS E DE PLANOS DE SAÚDE 
Cristiano Heineck Schmitt*
1. INTRODUÇÃO
2. CONTRATOS DE PLANOS E DE SEGUROS DE ASSISTÊNCIA PRIVADA À SAÚDE E SUAS PECULIARIDADES 
3. A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR APLICADA AOS CONTRATOS DE PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE
4. CONCLUSÃO 
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 
CAPÍTULO 6
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL/LIVRE DO ADMINISTRADO 
Vitor Vilela Guglinski
1. INTRODUÇÃO 
2. A PERDA INVOLUNTÁRIA DO TEMPO: UM PROBLEMA DA CONTEMPORANEIDADE
3. O TEMPO COMO BEM OU VALOR JURIDICAMENTE PROTEGIDO 
4. TEMPO ÚTIL E TEMPO LIVRE
5. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO DANO TEMPORAL E O DEVER DE EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
6. A COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA PELO DANO TEMPORAL NO DIREITO COMPARADO
7. PERDA INVOLUNTÁRIA DO TEMPO: CAUSA DE DANO MORAL OU DANO AUTÔNOMO?
8. CONCLUSÃO
9. REFERÊNCIAS 
CAPÍTULO 7
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PERDA TEMPO NO CONTEXTO DOS CHAMADOS “NOVOS DANOS” E A NECESSIDADE DE CATEGORIZAÇÃO DO DANO TEMPORAL
Maria Aparecida Dutra Bastos
1. INTRODUÇÃO 
2. CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL: ENTRE O PASSADO E O PRESENTE 
3. O CONCEITO DE DANO
3.1. Um panorama sobre os novos danos e o florescer potencial do dano em decorrência da perda do tempo 
4. A NECESSÁRIA AUTONOMIA DO DANO TEMPORAL E SEU RECENTE RECONHECIMENTO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
5. CONCLUSÃO
6. REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 8
PREOCUPAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DO DANO TEMPORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS
Fábio Torres de Sousa
1. INTRODUÇÃO 
2. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
2.1. Princípios norteadores 
a) Vulnerabilidade do consumidor
b) Boa fé
c) Informação
2.2. Desvio Produtivo do Consumidor (dano temporal) – responsabilidade
3. ACESSO À JUSTIÇA 
3.1. Defesa do Consumidor em Juízo 
8 DANO TEMPORAL - O TEMPO COMO VALOR JURÍDICO
3.2. Juizado Cível e CDC 
3.3. Juizado da Fazenda e o CDC
4. O JUIZADO ESPECIAL E O DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR
4.1. Forma do pedido inicial 
4.2. Preocupação com a prova
4.3. O desvio produtivo e as Turmas Recursais
5. CONCLUSÃO 
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CAPÍTULO 9
REFLEXÕES SOBRE O DANO EM DECORRÊNCIA DO TEMPO (INDEVIDAMENTE) PERDIDO 
Rafael Almeida Cró Brito
CAPÍTULO 10
TEORIA APROFUNDADA DO DESVIO PRODUTIVO DO  CONSUMIDOR: UMA VISÃO GERAL 
Marcos Dessaune
CAPÍTULO 11
3 (TRÊS) ENUNCIADOS SOBRE O DANO TEMPORAL: AUTONOMIA, QUANTIFICAÇÃO E CUMULABILIDADE
Maurilio Casas Maia
1. O DANO TEMPORAL É CATEGORIA LESIVA AUTÔNOMA
2. A COMPENSAÇÃO POR DANO TEMPORAL, ESPÉCIE DE DANO IMATERIAL, É FIXADA POR ARBITRAMENTO JUDICIAL 
3. A INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DO DANO TEMPORAL É CUMULÁVEL COM A INDENIZAÇÃO ADVINDA DE OUTRAS ESPÉCIES DANOSAS 
CAPÍTULO 12
TRABALHO FORENSE: SENTENÇA
Fernando Antônio de Lima1.
DESPERDÍCIO DE TEMPO, POR PROBLEMAS NA RELAÇÃO DE CONSUMO, COMO CATEGORIA AUTÔNOMA DE DANO DIFERENTE DO DANO MORAL TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR 
2. PRIMEIRAS LINHAS O TEMPO E AS MUDANÇAS PROVOCADAS PELO TEMPO COMO COMPONENTES DA ESSÊNCIA HUMANA IMUTÁVEL
3. CATEGORIA AUTÔNOMA, DIVERSA DO DANO MORAL 
4. VERTENTE OBJETIVA NA REPARAÇÃO PELO TEMPO PRODUTIVO SUBTRAÍDO AO CONSUMIDOR IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO “MERO ABORRECIMENTO”, VERTENTE SUBJETIVA, IMPENETRÁVEL, RELACIONADA À VÍTIMA 
5. DESPROPORCIONALIDADE OU NÃO RAZOABILIDADE NA PERDA DE TEMPO ÚTIL COMO CRITÉRIO IMPORTANTE PARA A REPARAÇÃO TEMPO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR QUE EXCEDE A QUANTIDADE NORMAL, RAZOÁVEL, PROPORCIONAL, COLHIDA DAS REGRAS ORDINÁRIAS DE EXPERIÊNCIA, DAQUILO QUE NORMALMENTE ACONTECE 
6. JURISPRUDÊNCIA HIPÓTESES DE REPARAÇÃO PELO TEMPO ÚTIL DESPERDIÇADO 
6.1. Demora no conserto de produto várias reclamações 
6.2. Demora no reembolso de mensalidade 
6.3. Demora – fila em banco/atendimento em agência bancária – dano moral caracterizado
6.4. Demora no atendimento por operadora de telefonia celular 
7. QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL 
CAPÍTULO 13
DANO TEMPORAL: POR SUA EMANCIPAÇÃO 
Gustavo Borges / Maurilio Casas Maia
1. INTRODUÇÃO
2. O TEMPO SOCIAL DINÂMICO NA SOCIEDADE PÓSMODERNA
2. O TEMPO COMO VALOR JURÍDICO E O TRATAMENTO CONCEITUAL DO DANO TEMPORAL 
3. A EMANCIPAÇÃO DO DANO TEMPORAL NO DIREITO BRASILEIRO 
4. CONCLUSÃO
5. REFERÊNCIAS 
POSFÁCIO
Fernando Antônio de Vasconcelos