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Livro Impresso

Processo penal contemporâneo em debate



Giacomolli, Nereu José (Organizador), Stein, Carolina (Organizador), Saibro, Henrique (Organizador)

direito penal, código penal


Sinopse

Processo penal contemporâneo em debate - volume 2 - Um fenômeno pode ser entendido como algo que nos impressiona; é extraordinário, raro e surpreendente. É saltante o momento singular em face do qual o processo penal está passando, cuja pujança é capaz de superarvelhos paradigmas e dar lugar a novos horizontes. Diante desse terreno fértil para a pesquisa, o Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS, no ano de 2016, realizou uma série de estudos voltados aos pontos mais interessantes dentro da contemporaneidade da matéria processual penal. Os artigos, esmerados da melhor crítica acadêmica reúnem temas como o reflexo da reforma do novo CPC no processo penal; a colaboração premiada; o ativismo judicial; a polêmica por volta do in dubio pro societate; a recente decisão do STF sobre a possibilidade de executar provisoriamente a pena antes do trânsito em julgado; a funcionalidade e as restrições do habeas-corpus; o contraditório e a ampla defesa na investigação criminal; os limites de atuação do investigador no inquérito policial; a cadeia de custódia das provas; a audiência de custódia sob uma perspectiva empírica e a violência contra a mulher e os seus reflexos no processo penal.

Metadado adicionado por Empório do Direito em 22/09/2017

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Metadados completos:

  • 9788594770929
  • Livro Impresso
  • Processo penal contemporâneo em debate
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  • 1 ª edição
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  • 2
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  • Giacomolli, Nereu José (Organizador), Stein, Carolina (Organizador), Saibro, Henrique (Organizador)
  • direito penal, código penal
  • Técnicos
  • 343.342
  • LAW026000
  • 2017
  • 01/01/2017
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 15.5 x 23 x 1 cm
  • 0.249 kg
  • Brochura
  • 210 páginas
  • R$ 70,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788594770929
  • p956
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Sumário

ÍNDICE

CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA FASE INVESTIGATIVA

DA PERSECUÇÃO PENAL À LUZ DOS PARADIGMAS

CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS . . . . . . . . . . . . 11

Vinicios Batista Do Valle

CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DA INVESTIGAÇÃO

CRIMINAL DEFENSIVA NO PLS 156/09 . . . . . . .. . . . . . . 35

Marcelo Azambuja Araujo

A NATUREZA JURÍDICA NEGOCIAL DA COLABORAÇÃO

PREMIADA: A BARGANHA E O PROCESSO PENAL DE EMERGÊNCIA . 49

André da Rocha Ferreira

Cássio Rocha de Macedo

A CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS: O QUE NÃO ESTÁ NOS

AUTOS, MAS SE APRISIONA NO MUNDO . . . . . . . . . . . . . . 67

Ivan Jezler Júnior

Andrea Sartori Eschiletti

A (IN)COMPATIBILIDADE DA INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ

NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA

IMPARCIALIDADE E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA . . . . . . . . . . . . . . 77

Ruiz Ritter

Ana Carolina Filippon Stein

A MÁXIMA DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E A VIOLAÇÃO AO

DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES PENAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97

Paulo Thiago Fernandes Dias

Sara Alacoque Guerra Zaghlout

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DE PRISÃO E A PRESUNÇÃO

DE INOCÊNCIA NO MODELO BRASILEIRO: EM BUSCA DE UMA

VISÃO CRÍTICA . . . . . . . . . . . . . 113

Guilherme Boaro

Vitor Paczek Machado

HABEAS CORPUS: FUNCIONALIDADE E RESTRIÇÕES . . . . . . . . . . . . . . 123

Cezar Augusto Giacobbo de Lima

Camila Mauss Becker

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA TEORIA E NA PRÁTICA: ANÁLISE

DE AMOSTRA DE CAMPO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE . . . . . . . 135

Jorge Henrique Tatim da Cruz

Pedro Henrique Pavanatto

REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO

PROCESSO PENAL . .. . . . . . . . . . . . . . . 151

Marcelo César Bauer Pertille

OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO

PROCESSO PENAL: UM REFORÇO AO CONTRADITÓRIO E À

FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS . . . . . . . . . . 171

Henrique Saibro

Marcelo Lemos

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O PROCESSO PENAL:

ANÁLISE DA CRÍTICA DA LEI MARIA DA PENHA E SEUS

DESDOBRAMENTOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO . . . . . . . . . . 181

Laura Germani

Letícia Burgel

PROCESSO PENAL, VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E CRIMES CONTRA

A MULHER . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . 195

Guilherme Baziewicz de Carvalho e Silva

Sérgio Anibal Vumbuca