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Livro Impresso

Manual de processo penal
volume único



Lima, Renato Brasileiro de (Autor)

Direito Processual Penal


Sinopse

Conforme:

- Resolução 181 do CNMP - Já com a mudança de 12/12/2017 que altera os artigos 1º, 3º, 6º, 7º, 8º, 10, 13, 16, 18, 19 e 21;
- Lei 13.505/2017 - Oitiva da mulher em situação de violência doméstica e familiar;
- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito como crime hediondo;
- Lei 13.491/2017 - Nova competência criminal da Justiça Militar da União e dos Estados;
- Lei 13.445/2017 - Nova Lei de Migração;
- Lei 13.441/2017 - Infiltração policial virtual;
- Lei 13.434/2017 - Vedação do uso de algemas em gestantes durante o parto;
- Lei 13.432/2017 - Exercício da profissão de detetive particular;
- Lei 13.431/2017 - Depoimento especial de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência;
- Súmula 600 do STJ sobre violência doméstica.

Inclui:

- Mais de 3.500 precedentes do STF e do STJ;
- Referências ao Processo Penal Militar;
- Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial;
- Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O Autor expõe, com profundidade e de forma sistemática, todos os temas pertinentes ao processo penal. Trata-se de estudo bem fundamentado, com minuciosa e detalhada divisão dos temas tratados. Quando o assunto é controvertido, há exposição das diversas posições, sem que o Autor se furte de indicar a corrente por ele seguida e os argumentos a justificar a posição adotada.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 09/02/2018

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ISBN relacionados

9788544212899 (ISBN da Edição anterior)


Metadados completos:

  • 9788544218808
  • Livro Impresso
  • Manual de processo penal
  • volume único
  • 6ª edição
  • Manuais - Volume único
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  • Lima, Renato Brasileiro de (Autor)
  • Direito Processual Penal
  • Concurso público
  • LAW000000
  • 2018
  • 01/02/2018
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 17 x 24 x 7.2 cm
  • 2.295 kg
  • Capa Dura
  • 1872 páginas
  • Disponível
  • R$ 214,90
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788544218808
  • 2903
  • --

Áreas do selo: ArtesConcurso públicoTécnicos

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