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Legalidade e fraude à lei
o “real” e o “aparente” no discurso da dogmática jurídica



Luzes, Cristiano (Autor), Ivo, Gabriel (Apresentação), Castro Jr, Torquato (Prefácio)

Fraude, Legalidade, Direito tributário, Pragmática jurídica, Dogmática, Dogmática jurídica, Fraude à lei, Norma jurídica, Ilicitude, Verdade jurídica, Equidade


Sinopse

Conheça! – Trata-se de reflexão crítica da pragmática do conceito de fraude à lei e de seus usos pela dogmática jurídica.

Diferencial – Tem como premissa de estudo do tema, a filosofia pragmática da linguagem como referencial teórico, a partir das lições de Tercio Sampaio Ferraz Jr.

Destaque – O Autor demonstra que “as teorias da fraude à lei e da violação indireta das normas possuem a função pragmática de neutralizar ideologicamente o discurso jurídico decisório na forma como ele se apresenta, dissimulando o poder judicial de criar exceções aos limites lei, limites não do texto, mas decorrentes de hábitos e consensos existentes”.

Estrutura – São 4 capítulos: I- Filosofia pragmática da linguagem; II- Para uma pragmática jurídica; III- Sobre a fraude à lei e a violação indireta à norma jurídica; e IV- Regra, exceção e hipocrisia: crítica da racionalidade jurídica.

Público-alvo– Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores e estudantes de pós-graduação em direito tributário.

Autor – Mestre pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professor-Conferencista do IBET. Advogado.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 19/04/2021

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Metadados completos:

  • 9786599287978
  • Livro Impresso
  • Legalidade e fraude à lei
  • o “real” e o “aparente” no discurso da dogmática jurídica
  • 1 ª edição
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  • Luzes, Cristiano (Autor), Ivo, Gabriel (Apresentação), Castro Jr, Torquato (Prefácio)
  • Fraude, Legalidade, Direito tributário, Pragmática jurídica, Dogmática, Dogmática jurídica, Fraude à lei, Norma jurídica, Ilicitude, Verdade jurídica, Equidade
  • Técnicos
  • LAW086000
  • 2021
  • 12/04/2021
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 2 cm
  • 0.583 kg
  • Capa Dura
  • 282 páginas
  • R$ 199,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786599287978
  • 5530
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Sumário

SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS ........................................................ IX
APRESENTAÇÃO .............................................................. XI
PREFÁCIO .......................................................................... XVII
INTRODUÇÃO .................................................................. 1
1. FILOSOFIA PRAGMÁTICA DA LINGUAGEM.... 11
1.1 Sobre o que fazemos ao fazer filosofia (do direito) 11
1.2 Sintaxe, semântica e pragmática: sobre um conceito
de pragmática ..................................................... 17
1.3 Guinada linguístico-pragmática .......................... 27
1.3.1 Positivismo lógico e a Filosofia Primeira
de Wittgenstein ............................................ 29
1.3.2 Guinada linguístico-pragmática e a Filosofia
Segunda de Wittgenstein ........................... 34
1.4 Metáfora e literalidade .......................................... 46
1.5 Verdade e intersubjetividade ................................ 57
2. PARA UMA PRAGMÁTICA JURÍDICA ................. 69
2.1 O direito como discurso ........................................ 69
2.2 Discurso e interação discursiva ........................... 85
2.3 Racionalidade, controle do discurso e poder de
violência simbólica ................................................. 102
2.4 Norma jurídica, expectativas e conflito .............. 115
2.5 Codificação e decodificação ................................. 127
3. SOBRE A FRAUDE À LEI E A VIOLAÇÃO INDIRETA
À NORMA JURÍDICA .................................................. 149
3.1 A tradição prudencial romana: fraude à lei como
solução de equidade ............................................... 149
3.2 Discurso da fraude à lei na dogmática civilista . 154
3.2.1 Contexto e conceito ..................................... 154
3.2.2 Entre as doutrinas subjetivista e objetivista 157
3.2.3 Ao fim, uma questão de interpretação?.... 169
3.3 Discurso da fraude à lei na dogmática do direito
tributário brasileiro ............................................... 173
3.3.1 Construção da doutrina do direito tributário
brasileiro: legalidade, tipicidade e formalismo
jurídico................................................................ 176
3.3.2 Doutrina do planejamento tributário e
comportamento elusivo ............................... 185
3.4 Discurso pós-positivista e a doutrina dos ilícitos
atípicos................................................................................. 201
4. REGRA, EXCEÇÃO E HIPOCRISIA: CRÍTICA DA
RACIONALIDADE JURÍDICA ................................ 217
4.1 As metáforas do “real” e do “aparente”: uma
distinção performática .......................................... 217
4.2 A fraude à lei como discussão sobre o sentido
indireto ....................................................................... 223
4.3 Esforço de generalidade e exceções regradas .... 229
4.4 A irrefutável inventividade das decisões judiciais:
convicção e senso de justiça ................................. 238
CONCLUSÃO ..................................................................... 243