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Processo penal contemporâneo em debate (PL 8.045/2010)



Giacomolli, Nereu José (Organizador), Petró, Cristiane (Organizador), Maeda, Gustavo Koji (Organizador)

processo penal, direito, debate


Sinopse

O atual Código de Processo Penal é de 1941, sendo várias as tentativas de reforma nestes últimos oitenta anos de vigência. Gestado na ambientação cultural, ideológica e política da década de 40, mesmo as reformas aprovadas não foram capazes de afastar a forte influência inquisitorial e suas marcas autoritárias de formação. Não obstante a Constituição Federal de 1988 e os esforços de compatibilização com o modelo constitucional e convencional do processo penal, o modelo de 1941 manteve-se hígido em seus institutos fundamentais. Em verdade, boa parte das reformas parciais do Código de Processo Penal persistiram em perspectivas incompatíveis com a estrutura acusatória do processo, o que mais causou um emaranhado legislativo e ausência de organização sistemática. É neste cenário que há tempos a comunidade científica entende como necessária uma reforma global do Código de Processo Penal, propondo-se mudanças amplas ao encon - tro de uma racionalização de todo sistema processual. A presente obra, fruto das discussões tratadas na disciplina de Processo Penal Contemporâneo, ministrada pelo Prof. Dr. Nereu José Giacomolli, a nível de mestrado e doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), reúne o exame crítico do Projeto de Lei 8.045/2010 (PL), que dispõe sobre o novo Código de Processo Penal, propondo sugestões para o aprimoramento do texto legislativo. Para tanto, são abordados oito pontos centrais: princípios fundamentais do direito processual penal, investigação criminal, ação penal, Tribunal do Júri, sentença penal, medidas cautelares pessoais, cooperação jurídica internacional e os recursos.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 17/06/2022

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Metadados completos:

  • 9786559083497
  • Livro Impresso
  • Processo penal contemporâneo em debate (PL 8.045/2010)
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  • 1 ª edição
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  • 7
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  • Giacomolli, Nereu José (Organizador), Petró, Cristiane (Organizador), Maeda, Gustavo Koji (Organizador)
  • processo penal, direito, debate
  • Educação
  • LAW027000
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  • 2022
  • 06/06/2022
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 2 cm
  • 0.285 kg
  • Brochura
  • 160 páginas
  • R$ 120,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9786559083497
  • 9786559083497
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Sumário

Sumário

Apresentação ................................................................................. 9

Nereu José Giacomolli, Cristiane Petró e Gustavo Koji Maeda

Princípios fundamentais do processo penal ................................. 13

Bárbara Limonta Rosa e Roberta Oliveira Dal Sochio

O projeto de um novo código de processo penal e o esboço de uma teoria geral da investigação criminal de acordo com o pl nº 8.045/2010: É possível se falar em direito de defesa na investigação?................................................................................ 32

Guilherme Rodrigues Abrão e Vitor Zimermann

Contexto normativo da ação penal no pl nº 8.045/2010 ............ 57

Lucas Rosa Zyngier

Projeto de lei 8.045/2010: Breve excurso crítico acerca das modificações propostas na estrutura do tribunal do júri ........... 70

Pedro Ramon Silvestre Vianna

Entre o código de processo penal e o projeto de lei 8.045/2010: Algumas reflexões e abordagens referentes ao capítulo da sentença....................................................................................... 83

Augusto Schlee Neto, Matheus Borges e Castro e Thales Marros

Medidas cautelares pessoais no projeto de lei 8.045/2010: Panorama geral e propostas de emenda...................................... 108

Clóvis A. P. Bozza Neto, Cristiane Petró e Gustavo Koji Maeda

Cooperação jurídica internacional: alterações ao código de processo penal, seus efeitos, e sugestões.................................... 126

Mariana Engers Arguello e Samuel Medeiros Andreatta

Recursos no Novo Código de Processo Penal .......................... 142

Marlom Formigheri