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Livro Impresso

A teoria do Direito conforme a Lei das Raças
diretrizes para uma filosofia jurídica do nacional-socialismo



Nicolai, Helmut (Autor), Zaffaroni, Eugenio Raúl (Autor), Barcellos, Rodrigo (Autor), Prado, Rodrigo Murad do (Autor)

direito, lei, teoria, helmut nicolai, zaffaroni


Sinopse

Tudo atinge o cidadão alemão dessa época, enfraquecido, empobrecido, confundido e atordoado. A ideia imperial derrotada; jovens mortos aos milhões; Alemanha humilhada internacionalmente. A inflação galopante já levou as poupanças de toda uma vida. Sensação de traição, necessidade de atribuir o mal a alguém, desemprego em massa e sensação generalizada de caos e declínio, denúncias de corrupção, ocupação estrangeira do próprio território... enfim. Se retirarmos deste texto de Helmut Nicolai (1895 – 1955), cujas ideias influenciaram fortemente o pensamento jurídico nazista, os elementos obsoletos que agora estão fora de época e que mostram sua claríssima filiação ideológica, o que sobra é um conjunto sistemático de disparates morticidas com os quais é possível induzir os sentimentos e confundir a razão. Com os quais foi possível manipular um enorme número de pessoas e fazê-las indiferentes às mais brutais formas de racismo, eugenismo e antissemitismo do último século. Com os quais foi possível legitimar um trágico direito penal com papel nisso tudo. O que isso nos diz? Que pelas hecatombes políticas, pelos genocídios e pela aniquilação das minorias têm responsabilidade os ditadores - como Hitler - e as elites judiciárias domesticadas - como Freisler -, mas também, e sobretudo, os intelectuais - como Nicolai. O livro que apresentamos às comunidades política e jurídica do país é uma edição crítica de Die rassengesetzliche Rechtslehre (A teoria do direito conforme a lei das raças), um dos mais perigosos textos já publicados. Provavelmente se trata do ensaio jurídico mais estapafúrdio, absurdo e tragicamente grotesco escrito no século passado. Bom, você se pergunta: por que traduzir e publicar este disparate de elaborações preparatórias do crime mais atroz? A resposta é simples: porque ele é a máxima amostra do extremo a que pode levar o irracionalismo do romantismo jurídico. Em outras palavras: para que tudo isso nunca mais se repita.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 04/07/2022

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Metadados completos:

  • 9786559083176
  • Livro Impresso
  • A teoria do Direito conforme a Lei das Raças
  • diretrizes para uma filosofia jurídica do nacional-socialismo
  • 1 ª edição
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  • Nicolai, Helmut (Autor), Zaffaroni, Eugenio Raúl (Autor), Barcellos, Rodrigo (Autor), Prado, Rodrigo Murad do (Autor)
  • direito, lei, teoria, helmut nicolai, zaffaroni
  • Educação
  • LAW000000, POL010000
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  • 2022
  • 05/04/2022
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
  • 12 x 18 x 1 cm
  • 0.185 kg
  • Brochura
  • 168 páginas
  • R$ 130,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9786559083176
  • 9786559083176
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Sumário

Sumário

Introdução à edição brasileira ................................. 9
Rodrigo Barcellos e Rodrigo Murad do Prado
1. Sobre a responsabilidade dos teóricos.............................9
2. Tudo isso não está muito longe de nosso país e nem é
muito exagerado.............................................................14
3. Umas palavras de desfecho e umas palavras de prelúdio...28
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado e Rodrigo Murad do Prado
Estudo preliminar ................................................... 32
Eugenio Raúl Zaffaroni
1. Por que traduzir um disparate?...................................32
2. Quem foi o autor deste livro? .....................................39
3. As ideias são de Nicolai ou do nazismo? .....................52
A teoria do direito conforme a lei das raças: diretrizes
para uma filosofia jurídica nacional-socialista........ 67
Helmut Nicolai
1. Prefácio ......................................................................69
2. O direito no programa do Partido Nacional-Socialista
Alemão dos Trabalhadores..............................................73
3. Direito romano e direito alemão.................................76
4. A nostalgia do direito alemão ..................................107
5. A incorreção da doutrina jurídica dominante .............117
6. A correção da doutrina jurídica alemã ......................121
7. Direito e Estado .......................................................136
8. Direito e arbitrariedade. ...........................................140
9. A legitimidade .........................................................147
10. O juiz e o direito ...................................................151
11. A teoria jurídico-penal conforme a lei da raça ........158
12. A teoria jurídica da lei da raça do direito internacional ...166

13. A doutrina da lei das raças do direito consuetudinário...173
14. Consequências práticas...........................................176