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Livro Impresso

Pandemia e sistema penal



Bozza, Fábio da Silva (Organizador), Roig, Rodrigo Duque Estrada (Organizador)

pandemia, sistema, penal, direito penal


Sinopse

Destinada a estudantes e profissionais, esta obra apresenta de maneira crítica uma diferente visão do sistema penal durante e após a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Nada será como antes da pandemia e novos desafios e contornos serão traçados também para o sistema penal. Com a contribuição de consagrados autores e professores das Américas Latina e Central, o livro examina didaticamente as mais modernas percepções e orientações doutrinárias sobre o tema. Este trabalho é, enfim, leitura essencial para estudiosos e todos aqueles que buscam refletir o porvir.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 27/06/2022

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Metadados completos:

  • 9786559083084
  • Livro Impresso
  • Pandemia e sistema penal
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  • 1 ª edição
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  • Bozza, Fábio da Silva (Organizador), Roig, Rodrigo Duque Estrada (Organizador)
  • pandemia, sistema, penal, direito penal
  • Educação
  • LAW026000
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  • 2022
  • 06/04/2022
  • Espanhol, Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 2 cm
  • 0.46 kg
  • Brochura
  • 300 páginas
  • R$ 140,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9786559083084
  • 9786559083084
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Sumário

SUMÁRIO

BRASIL
Novas hipóteses de criminalização .....................................................................8
Juarez Cirino dos Santos
Algumas notas sobre o sistema penal em tempos de pandemia.........................17
Maria Lucia Karam
Culpabilidade e individualização da pena ........................................................26
Juarez Tavares
A possibilidade de responsabilização penal de magistrados por lesões ou mortes de
pessoas presas por doenças adquiridas no interior de estabelecimentos penais .....49
Fábio da Silva Bozza e Rodrigo Duque Estrada Roig
Crise pandêmica: mutações do direito, riscos e possibilidades..........................62
Rubens R R Casara
Do silêncio das vozes às vozes contra o silêncio: por uma necessária crítica da pena
e suas consequências em tempos de coronavírus ..............................................67
Bruno Rotta Almeida e Patrick Cacicedo
Pandemia e execução do sistema penal-psiquiátrico brasileiro ..........................80
Thayara Castelo Branco
Pandemia e sistema penal: uma análise de estratégias de redução de danos na
execução das medidas de segurança..................................................................94
Patricia Carlos Magno
O direito subjetivo de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no
contexto da pandemia à luz da recomendação n. 62 Do conselho nacional de
justiça nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa .............................112
Rosberg de Souza Crozara
A pandemia na prisão: tendências e reflexão sobre o tratamento judicial do tema
no estado do paraná.......................................................................................117
André Giamberardino e Luis Renan Coletti
Pandemia e punição: prisões domiciliares e seus impasses judiciais na quarentena.... 132
Carolina Costa Ferreira
Reflexões sobre a responsabilidade penal por delito político-sanitário ............146
Jacson Zilio
Pandemia só das grades para fora: os habeas corpus julgados pelo Tribunal de
Justiça de São Paulo.......................................................................................150
Natalia Pires de Vasconcelos, Maíra Rocha Machado e Henrique Yu Jiunn Wang

ARGENTINA
El genocidio de la prisionizacion masiva ........................................................173
E. Raúl Zaffaroni
Tendencias actuariales en la justicia penal de los tiempos de pandemia. Homenaje
a roberto bergalli ...........................................................................................178
Gabriel Ignacio Anitua (UBA/UNPaz)
Cárceles y pandemia en los márgenes regionales ............................................203
Gabriela Gusis e Nadia Espina
Necropolitica de los cautivos: crisis y destino de la construcción jurídico-penal.... 221
Alejandro W. Slokar
Penas ilícitas, postpandemia y dogmática penal. Viejas y nuevas razones para una
intervención urgente .....................................................................................227
Pablo Andrés Vacani
Prisão, superpopulação e punições na pós-pandemia. Um exercício arriscado .......... 247
Diego Zysman-Quirós
MÉXICO
Pandemia y delito. El alivio de las cifras y el agravio a la mujer. .....................256
Carlos Alberto Mejías Rodríguez
Reporte esquemático sobre la pandemia (covid-19) y el derecho en méxico ......... 269
Manuel Vidaurri Aréchiga
PANAMÁ
Quédate en casa: consecuencias penales de la violación a la cuarentena y la
situación del maltrato doméstico ...................................................................281
Digna M. Atencio Bonilla
GUATEMALA
Fortalecimiento a los medios extrajudiciales de solución de conflictos post
pandemia en guatemala, una deuda de la reforma procesal pre pandemia en
américa latina ................................................................................................291
Jaime Augusto Saravia Rodríguez