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Livro Impresso

Crimes ambientais e a pena privativa de liberdade
um diálogo entre o direito ambiental e as ciências criminais



Wolff, Rafael (Autor)

direito ambiental, crime ambiental


Sinopse

Análise da eficácia da pena privativa de liberdade a partir dos crimes ambientais. Obra imprescindí - vel tanto para quem deseja compreender melhor o encarceramento, como para aqueles preocupa - dos com a repressão e prevenção dos crimes am - bientais. Leitura obrigatória para os interessados nas áreas penal e ambiental e também para os entusiastas da filosofia e da análise econômica do direito.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 29/03/2022

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Metadados completos:

  • 9786559082896
  • Livro Impresso
  • Crimes ambientais e a pena privativa de liberdade
  • um diálogo entre o direito ambiental e as ciências criminais
  • 1 ª edição
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  • Wolff, Rafael (Autor)
  • direito ambiental, crime ambiental
  • Educação
  • LAW034000
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  • 2022
  • 28/03/2022
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 1 cm
  • 0.211 kg
  • Brochura
  • 162 páginas
  • R$ 148,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9786559082896
  • 9786559082896
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Sumário

SUMÁRIO

Apresentação.................................................................................. 9

Prefácio........................................................................................ 10

Introdução................................................................................... 14

1. Crimes Ambientais................................................................... 19

1.1 Crimes Ambientais - Há razões para estarmos preocupados?.... 19

1.1.1 Pesca ilegal ........................................................................ 21

1.1.1.1 Impactos da Pesca Ilegal .............................................. 25

1.1.2 Tráfico de Animais Silvestres.............................................. 28

1.1.2.1 Impactos Ambientais do Tráfico Ilegal de Animais Silvestres ................................................................................. 29

1.1.2.2 Efeitos Econômicos do Tráfico de Animais Silvestres... 31

1.1.2.3 Efeitos do tráfico de animais silvestres nos seres humanos.....33

1.1.2.4 Efeitos do Tráfico de Animais Silvestres na Segurança Nacional ................................................................................. 34

1.1.3 Comércio Ilegal de Madeira .............................................. 35

1.1.3.1 Impactos do Comércio Ilegal de Madeira .................... 36

1.1.3.1.1 Efeitos ecológicos.................................................. 36

1.1.3.1.2 Efeitos econômicos ............................................... 37

1.1.3.1.3 Efeitos na Governabilidade das Nações ................. 38

1.2 Por que o Direito Penal?.......................................................... 39

1.3 Crimes Ambientais no Brasil e nos Estados Unidos da América40

1.3.1 Crimes de Pesca no Brasil e nos Estados Unidos, em nível federal ........................................................................................ 40

1.3.2 Crimes contra animais silvestres no Brasil e nos Estados Unidos em nível federal.............................................................. 44

1.3.3 Crimes florestais no Brasil e nos Estados Unidos da América em nível federal.......................................................................... 46 1.4 O que devemos fazer? O Direito Penal está funcionando?........ 47

2. Por que punimos? .................................................................... 49

2.1 Teorias da Pena........................................................................ 50

2.1.1 Teoria Retribucionista ....................................................... 50

2.1.2 Teoria Utilitarista .............................................................. 51

2.1.3 Qual teoria pode ser considerada a melhor?....................... 53

2.1.4 Sistemas Mistos................................................................. 57

2.1.5 Os quatro propósitos filosóficos da pena............................ 58

2.2 Fundamentos jurídicos da pena ............................................... 60

2.2.1 Direito Internacional......................................................... 61

2.2.2 Direito Brasileiro............................................................... 64

2.2.3 Direito Americano ............................................................ 66

2.3 Prática do encarceramento....................................................... 70

2.3.1 Retribuição ....................................................................... 70

2.3.2 Incapacitação .................................................................... 74

2.3.3 Dissuasão .......................................................................... 79

2.3.3.1 Dissuasão Coletiva ...................................................... 82

2.3.3.2 Dissuasão individual ................................................... 86

2.3.4 Reabilitação....................................................................... 92

2.3.4.1 Educação .................................................................... 93

2.3.4.2 Trabalho prisional ....................................................... 99

2.3.4.3 A pena privativa de liberdade é eficaz para reabilitação? ...101

2.3.5 Custos da pena privativa de liberdade.............................. 103

3. Pena Privativa de Liberdade e Crimes Ambientais ................. 109

3.1 Membro de Organização Criminosa: executor....................... 110

3.1.1. Propósitos da pena privativa de liberdade....................... 110

3.1.2 Deve-se utilizar a pena privativa de liberdade em executores?............................................................................ 112

3.2 Líderes de Organização Criminosa ........................................ 116

3.2.1 Propósitos da pena .......................................................... 116

3.2.2 A pena privativa de liberdade deve ser utilizada no caso dos líderes de organizações criminosas? .......................................... 118

3.3 Criminoso Corporativo: Administrador, Diretor, CEOs, Gerentes ou demais indivíduos com poder de gestão.................................. 120

3.3.1 Propósitos da pena .......................................................... 120

3.3.2 A pena privativa de liberdade deve ser utilizada no caso dos criminosos corporativos? .......................................................... 122

3.4 Empregados sem poder de gestão .......................................... 125

3.4.1 Propósitos da Pena .......................................................... 125

3.4.2 A pena privativa de liberdade deve ser utilizada no caso do empregado sem poderes gerenciais? .......................................... 127 3.5 Criminoso acidental .............................................................. 130

3.5.1 Propósitos da pena .......................................................... 130

3.5.2 A pena privativa de liberdade deve ser utilizada no caso do criminoso ocasional?................................................................. 132

3.6 Membro da Administração: Corrupção. ................................ 134

3.6.1 Propósitos da Pena .......................................................... 135

3.6.2 A pena privativa de liberdade deve ser utilizada no caso do agente público que pratica corrupção em detrimento do meio ambiente?................................................................................. 136

3.7 Terrorismo contra os Recursos Naturais................................. 138

3.7.1 Propósitos da pena privativa de liberdade........................ 139

3.7.2 A pena privativa de liberdade deve ser utilizada no caso de terrorismo contra recursos naturais? ......................................... 141

3.8 A pena privativa de liberdade é a melhor opção para prevenir e reprimir crimes ambientais?.................................................................143

Conclusão.................................................................................. 147

Bibliografia ................................................................................ 151