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Livro Impresso

Direito penal humano e poder no século XXI



Zaffaroni, Eugenio Raúl (Autor)

direito, penal, século, xxi


Sinopse

Em “Direito Penal Humano e poder no século XXI”, Eugenio Raúl Zaffaroni faz uma análise de toda a sistemática penal, fazendo um apelo aos penalistas latino-americanos em um contexto sensível de poder regional e mundial. O autor mostra como os discursos e as ideologias criminológicas alemãs produzidas nos séculos passados foram recepcionadas na América Latina e embutidas no sistema penal daqui. Desse modo, demonstra a responsabilidade histórica dos penalistas latino-americanos em produzir e desenvolver uma doutrina jurídico-penal humanizada própria, a fim de evitar a reprodução de discursos de épocas, lugares e contextos diferentes da realidade social atual. Os direitos humanos e a superação do idealismo penal possuem papel importante na elaboração do direito penal humano. É trazido à baila ainda, o poder discurso como projeto técnico-político como principal arma dos penalistas, uma vez que através dele pode atingir aquele que exerce o poder punitivo. Zaffaroni mostra o direito penal como um discurso oferecido aos penalistas como um projeto técnico-político de funcionamento do semáforo judicial para conter o trânsito do poder punitivo.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 03/11/2021

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Metadados completos:

  • 9786559082155
  • Livro Impresso
  • Direito penal humano e poder no século XXI
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  • 1 ª edição
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  • Zaffaroni, Eugenio Raúl (Autor)
  • direito, penal, século, xxi
  • Educação
  • LAW026000
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  • 2021
  • 28/10/2021
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 1 cm
  • 0.187 kg
  • Brochura
  • 136 páginas
  • R$ 110,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9786559082155
  • 9786559082155
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Sumário

Sumário
Apresentação da obra pelo tradutor: uma homenagem ao emérito mestre
Doutor Eugenio Raúl Zaffaroni............................................................. 8
I. A essência política do direito penal ................................................... 15
1. Mau uso da expressão...........................................................................15
2. Os argumentos a favor da redução tecnocrática ....................................16
II. O atual quadro de poder .................................................................. 18
3. O poder mundial .................................................................................18
4. O aparato de poder financeiro..............................................................20
5. O poder em nossa região......................................................................21
III. O poder financeiro cria a realidade................................................ 24
6. Meios e morte......................................................................................24
7. A idolatria punitiva que suga em protesto ............................................26
8. A maior fonte de morte........................................................................27
IV. Direito penal entre a impotência e a onipotência............................. 29
9. Possíveis erros.......................................................................................29
10. Poder punitivo ...................................................................................30
11. O poder legal .....................................................................................32
V. Prevenção de genocídio e proteção de bens jurídicos ....................... 33
12. Genocídio..........................................................................................33
13. A proteção dos bens jurídicos.............................................................34
14. A Constituição...................................................................................36
VI. Com que estruturas de pensamento discutimos? .............................. 38
15. A capacidade do nosso direito penal...................................................38
16. Retribucionismo e periculosidade.......................................................40
17. Medidas de segurança e penalização fascista .......................................41
18. Lei penal do testamento .....................................................................42
19. Criminologia crítica ...........................................................................43
20. As emergências...................................................................................44
VII. Que método discutimos? ................................................................ 47
21. A dogmática penal .............................................................................47
22. A recepção latino-americana...............................................................49
VIII. A penalidade dogmática alemã em sua forma original ................... 52
23. Binding e Liszt...................................................................................52
24. Neokantismo alemão .........................................................................54
25. Os valores ..........................................................................................55
26. Criminologia neokantiana..................................................................56
27. Neokantianos liberais e não liberais....................................................57
28. A discussão com Kiel..........................................................................58
29. O realismo de Welzel .........................................................................59
IX. O retorno alemão ao idealismo ....................................................... 61
30. Pós-finalismo .....................................................................................61

31. O idealismo penal como reação..........................................................62
X. A assepsia política como um discurso importado ............................... 64
32. Direito penal político alemão.............................................................64
33. O discurso asséptico...........................................................................65
XI. Os perigos do romantismo penal...................................................... 66
34. A necessidade de dogmatismos...........................................................66
35. Romantismo penal reacionário .........................................................66
36. Romantismo penal revolucionário.................................................. 68
37. A confusão romântica sobre a verificação de Marx..............................70
38. O medo e o cavalo de Tróia................................................................71
XII. Pressupostos para o desenvolvimento de um direito penal humano: a
constitucionalização............................................................................. 73
39. A tarefa do direito penal humano.......................................................73
40. Nossa contradição de importação.......................................................74
XIII. Pressupostos para a elaboração de uma lei penal humana: superar o
idealismo penal ...................................................................................... 76
41. Lenda e realidade...............................................................................76
42. Tobias Barreto e Anton Bauer.............................................................77
43. A implosão do idealismo....................................................................78
44. A deformação temporal......................................................................79
45. Seletividade........................................................................................80
XIV. A pessoa e os dados sociais no centro do direito penal humano .... 82
46. Pessoa é um conceito legal com um conteúdo ético............................82
47. O único e irrepetível substrato ôntico ................................................84
48. A advertência criminal .......................................................................85
49. O ser até o deve ser............................................................................86
50. O jogo do pulso.................................................................................86
51. Dados das ciências sociais...................................................................87
52. A falsa dicotomia ...............................................................................88
XV. As armadilhas do direito penal desumano....................................... 89
53. A negação desumana da humanidade................................................89
54. A fabricação do inimigo.................................................................. 90
55. A máscara da não pessoa ....................................................................91
56. O que facilita a hostilidade hoje em dia? ............................................93
57. A fabricação do tema cognoscível.......................................................94
XVI. Direito penal humano e direito penal liberal ............................... 96
58. Também no direito penal liberal? ......................................................96
59. Os inimigos perigosos do liberalismo penal .......................................97
60. A máscara colocada por nós pelo liberalismo......................................99
61. A crise socioambiental......................................................................100
XVII. Os limites do velho liberalismo penal ....................................... 101
62. Limitações do liberalismo penal: idealismo.......................................101
63. Dedutivismo liberal.........................................................................102
64. Legitimar o poder punitivo para deslegitimá-lo ................................102
65. A coisa real e os modelos ideais ........................................................103

66. A suposta certeza da retribuição .......................................................105
XVII. A necessidade de continuar além dos limites do liberalismo penal.. 107
67. Avançar como uma continuação do direito penal liberal...................107
68. A coerência política fecha a coerência total.......................................109
XVIII. A contra-seletividade não é omnipotência ............................... 111
69. Lei penal para os ricos ou para os pobres?.........................................111
70. Quantificação adequada da lesão......................................................112
71. Culpa sobre a situação vulnerável.....................................................113
72. As penas mínimas, o princípio da culpa e a proibição de punições cruéis....115
XIX. Cuidado como uma salvaguarda para a dinâmica do desenvolvimento... 117
73. Direito penal humano e desenvolvimento social...............................117
74. O contínuo genocídio por gotejamento ...........................................119