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Livro Impresso

Autoritarismo e controle social punitivo



Porto, Leticia De Andrade (Autor), Silva, Lucas Nogueira Rodrigues Da (Autor), Helene, Paulo Henrique (Autor), Nogari, Maria Victoria Costa (Autor), Emer, Leandro Oss (Autor), Lazzarotto, Gabriel Strapasson (Autor), Nunes, Pedro Henrique (Autor), Cesto, Mariana (Organizador), Arraes, Rhayssam Poubel de Alencar (Organizador), Busato, Paulo César (Coordenador), Sá, Priscilla Placha (Coordenador)

Direito Penal, Brasil, Processo Penal, Autoritarismo, Priscilla Placha Sá, Paulo César Busato, Mariana Cesto, Rhayssam Arraes


Sinopse

Como identificar o autoritarismo presente no Direito Penal? Os artigos deste livro trazem importantes bases para compreender as origens do autoritarismo no Direito penal, a fim de habilitar os juristas a reconhecê-lo no momento atual. 

Passando por reflexões sobre a democracia e sobre importantes elementos históricos, os artigos expõem o autoritarismo, muitas vezes ignorado, nas teorias jurídicas penais e nas construções de importantes autores de referência no campo. 

Além disso, os textos abordam como essas ideias autoritárias remanescem em manifestações penais atuais, como tipos penais e leis especiais, passando por questões materiais e processuais e, inclusive, interdisciplinares.

A essência de tais estudos é tornar clara a necessidade contínua de comprometimento dos profissionais do Direito com a identificação e o combate ao autoritarismo.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 27/10/2021

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Metadados completos:

  • 9786559081837
  • Livro Impresso
  • Autoritarismo e controle social punitivo
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  • 1 ª edição
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  • Porto, Leticia De Andrade (Autor), Silva, Lucas Nogueira Rodrigues Da (Autor), Helene, Paulo Henrique (Autor), Nogari, Maria Victoria Costa (Autor), Emer, Leandro Oss (Autor), Lazzarotto, Gabriel Strapasson (Autor), Nunes, Pedro Henrique (Autor), Cesto, Mariana (Organizador), Arraes, Rhayssam Poubel de Alencar (Organizador), Busato, Paulo César (Coordenador), Sá, Priscilla Placha (Coordenador)
  • Direito Penal, Brasil, Processo Penal, Autoritarismo, Priscilla Placha Sá, Paulo César Busato, Mariana Cesto, Rhayssam Arraes
  • Educação
  • LAW026000
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  • 2021
  • 15/08/2021
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 1 cm
  • 0.301 kg
  • Brochura
  • 185 páginas
  • R$ 105,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9786559081837
  • 9786559081837
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Sumário

PREFÁCIO________________________________________________________________________________________________9

APRESENTAÇÃO__________________________________________________________________________________________13

O DIREITO PENAL AUTORITÁRIO DE HANS WELZEL E SUA INFLUÊNCIA NO AUTORITARISMO DOGMÁTICO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO_______14
PAULO CÉSAR BUSATO

RESÍDUOS AUTORITÁRIOS EM DIREITO PENAL________________________________________________________________32
MARIANA CESTO

A “DIABETES DEMOCRÁTICA”_______________________________________________________________________________56
LETÍCIA DE ANDRADE PORTO

O DIREITO PENAL NOS TEMPOS DO NACIONAL-SOCIALISMO_____________________________________________________75
RHAYSSAM POUBEL DE ALENCAR ARRAES

POSITIVISMO JURÍDICO E AÇÕES DE FATO____________________________________________________________________90
LUCAS NOGUEIRA RODRIGUES DA SILVA

DESCORTINANDO O PASSADO______________________________________________________________________________108
PAULO HENRIQUE HELENE CRÍTICA

À ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO COMO BEM JURÍDICO_________________________________________________________121
MARIANA CESTO E PAULO CÉSAR BUSATO

EXPRESSÕES AUTORITÁRIAS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL________________________________________143
LEANDRO OSS-EMER E MARIA VICTORIA COSTA NOGARI

O PERFIL AUTORITÁRIO DA LEI Nº 12.846/2013 À LUZ DO PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE_____________________________160
GABRIEL STRAPASSON LAZZAROTTO E PEDRO HENRIQUE NUNES