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Livro Impresso

Bem-vindos ao lawfare!
manual de passos básicos para demolir o direito penal



Zaffaroni, Eugenio Raúl (Autor), Caamaño, Cristina (Autor), Weis, Valeria Vegh (Autor)

zaffaroni, eugenio, lula, luis inácio lula da silva, lawfare, direito, penal


Sinopse

Em nosso país, onde recentemente se assistiu a um dos maiores escândalos institucionais da República envolvendo o uso estratégico do direito para deslegitimar e aniquilar política e juridicamente um inimigo, conduzido que foi por atores de parcela de uma magistratura ideologicamente corrompida – não sem o apoio brutal e interessado dos veículos de mídia de massas –, uma minoria dócil do mundo judicial a serviço do capital financeiro transnacional hegemônico, o livro que o leitor tem em mãos exerce, dentre muitas, uma função: mostra que vivemos maus tempos e que há juízes e promotores com papéis nessa lama. Esta pequena obra de Raúl Zaffaroni, Cristina Caamaño e Valeria Vegh Weis nos mostra isso e explica detalhadamente como tudo se dá, tanto no direito penal quanto no direito processual penal e, claro, na criminologia. Você pode se perguntar: que fio condutor une Freisler, Vyshinsky, inquisidores, ideólogos do autoritarismo, sequestradores da democracia, magistrados “publicitários” e agentes do que, recentemente, chamou-se de totalitarismo financeiro? Bom, como se verá nestas páginas, a essa deformação institucionalmente patológica da função jurisdicional dá-se o nome de lawfare.

Bem-vindos a ele.

Rodrigo Barcellos

Rodrigo Murad do Prado

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 07/07/2021

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ISBN relacionados

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Metadados completos:

  • 9786559081707
  • Livro Impresso
  • Bem-vindos ao lawfare!
  • manual de passos básicos para demolir o direito penal
  • 1 ª edição
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  • Zaffaroni, Eugenio Raúl (Autor), Caamaño, Cristina (Autor), Weis, Valeria Vegh (Autor)
  • zaffaroni, eugenio, lula, luis inácio lula da silva, lawfare, direito, penal
  • Educação
  • LAW026000
  • 2021
  • 10/08/2021
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 1 cm
  • 0.264 kg
  • Brochura
  • 203 páginas
  • R$ 120,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786559081707
  • 9786559081707
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Sumário

Sumário Prefácio: Lula da Silva ...........................................................................9

Apresentação, nota dos tradutores e estudo preliminar à edição brasileira..................................................................................................13

Parte I.......................................................................................................13

Parte II......................................................................................................30

Parte III ....................................................................................................33

Parte IV ....................................................................................................36

Parte V......................................................................................................48

Parte VI ....................................................................................................57

Parte VII...................................................................................................64

Prólogo dxs três autorxs.....................................................................67

Introdução: instruções para destruir o direito penal ...................71

Capítulo 1: a destruição do direito penal.........................................79

1. O direito penal verdadeiro ......................................................................79

2. O esquartejamento do direito penal........................................................80

3. Condições para a criação do direito penal vergonhoso: a grande jogada....81

4. As variações do direito penal vergonhoso no Século XX ...........................83

5. Esquartejamento, decapitação e recomposição do direito penal..................86

6. As condições para o atual esquartejamento .............................................87

7. O direito penal vergonhoso e a domesticação judicial ................................88

8. A funcionalidade omissiva do direito penal decapitado da maioria silenciosa do mundo judicial......................................................................................90

9. A funcionalidade do direito penal grosseiro das minorias ativas do mundo judicial......................................................................................................91

10. A corrupção como mal cósmico atual, a política como Satán e os políticos como seres inferiores .................................................................................93

11. Os disparates dos agentes locais do totalitarismo financeiro.................95

12. Alguns disparates das minorias do mundo judicial ...............................97

13. A facilitação legislativa e doutrinária da seletividade do poder punitivo...100

14. Nossos vizinhos não estão muito melhores ........................................104

15. As contradições dos governos populares ............................................106

Capítulo 2: a destruição do direito processual penal ..................109

1. Impacto do uso político-midiático do direito processual penal argentino....109

2. A alteração das regras de competência e do juiz natural .......................112

3. O difícil caminho para se conseguir juízes imparciais ..........................117

4. A figura do delator...............................................................................118

5. A consolidação do realismo mágico (do delator)....................................120

6. Violando garantias, o quão arrependido você está? ..............................121

7. Mente, mente que alguma coisa serve..................................................122

8. As escutas telefônicas e demais medidas invasivas da esfera privada a serviço do direito processual penal vergonhoso ...................................................124

9. Para o jogo da política judicial, chamaram (e escutaram?) por telefone 126 10. “Uma lágrima sobre o telefone”.........................................................129

11. Vazamentos (de comunicações)..........................................................131

12. O (ab)uso da prisão preventiva..........................................................132

13. Sobre a deslegitimação alcançada em matéria de encarceramento ......133

14. Mãos à obra (mas detrás das grades)..................................................135

15. Terminando o trabalho (na prisão)....................................................136

Capítulo 3: a destruição da criminologia .......................................139

1. O papel da questão criminal como estratégia de governabilidade.........139

2. Jonathan Simon. Governando através do crime...................................142

3. Criminologia crítica e uso político-midiático do sistema penal ............143

4. Como construir um bom caso (ou aprendendo do nazismo) ..............145

5. Direito penal de ato e direito penal de autor. “É” um corrupto............148

6. Em busca de parceiros para o negócio: “torna-te amigo do juiz” ..........151

7. Da corrupção e outros pânicos morais.................................................153

8. O pânico e a reprovação moral são redobrados pelo poder...................155

9. Preparando o público. Chamem Sigmund Freud!................................157

10. Se não passou na televisão, não aconteceu (ou sobre a importância da criminologia midiática)...........................................................................163

11. Bots e trolls: criminologia influencer ...................................................166

12. O corrupto tem que parecer corrupto (ou sobre como construir um vilão).......................................................................................................168

13. A humilhação televisionada...............................................................169

14. Espere! Esta não é a contrasseletividade que queríamos?......................171

15. Um pouco de proporcionalidade.......................................................173

Com o que se come tudo isso? Alguns casos para ver como tudo se dá na prática ..........................................................................................175

1. Um primeiro caso sobre escutas telefônicas a serviço do direito processual penal vergonhoso: Cristina Fernández de Kirchner-Oscar Parrilli (ou um watergate argentino) ................................................................................175

2. Outro caso sobre escutas: Santiago e Sergio Maldonado ......................177

3. Sobre o encarceramento de opositores: um pouco mais da “doutrina Irurzun”..................................................................................................178

4. O Memorando com o Irã (ou sobre como criminalizar o Congresso).....180

5. O caso “dólar futuro”: o Poder Executivo como responsável por tudo e mais um pouco .......................................................................................182

Bibliografia e algumas sugestões para saber um pouco mais ........185

Primeiro posfácio..................................................................................189

Segundo posfácio..................................................................................193