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Livro Impresso

Autoritarismo e garantismo: tensões na tradição brasileira



Sales, José Edvaldo Pereira (Autor)

autoritarismo, garantismo, direito, brasileiro, jurídico, penal


Sinopse

O livro trata das tensões que se dão na tradição jurídico-penal brasileira em relação ao garantismo (penal) de Luigi Ferrajoli. Trata-se de uma investigação sobre o que, na tradição jurídico-penal brasileira, tem provocado essas tensões, que possivelmente residem no caráter autoritário da tradição jurídico-penal brasileira, que se expressa, entre outros aspectos, sob três manifestações: a leitura invertida da Constituição, a verdade autoritária no processo penal e a democracia autoritária quanto ao direito penal. O livro está dividido em cinco capítulos: o primeiro ocupa-se da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer cujos conceitos fundamentais são utilizados, principalmente Tradition/Überlieferung e Wirkungsgeschichte; o segundo e o terceiro dedicam-se a apresentar a autoritária tradição jurídico-penal brasileira e suas manifestações seguindo as razões dos códigos penais e processuais penais brasileiros; o quarto capítulo é uma exposição do garantismo (penal) de Luigi Ferrajoli a partir de sua caracterização como la legge del più debole; o último capítulo procura ir além da confirmação da hipótese para articular (im) possibilidades de diálogo com a tradição autoritária brasileira no intuito de superá-la

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 07/07/2021

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Metadados completos:

  • 9786559081080
  • Livro Impresso
  • Autoritarismo e garantismo: tensões na tradição brasileira
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  • 1 ª edição
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  • Sales, José Edvaldo Pereira (Autor)
  • autoritarismo, garantismo, direito, brasileiro, jurídico, penal
  • Educação
  • LAW026000
  • 2021
  • 10/08/2021
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 1 cm
  • 0.4 kg
  • Brochura
  • 329 páginas
  • R$ 95,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786559081080
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