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Livro Impresso

Teorias da conduta no direito penal: um estudo simplicado



Prado, Rodrigo Murad do (Autor)

direito penal, delito, criminologia


Sinopse

O livro faz uma imersão na teoria do crime, principalmente com o enfoque na conduta praticada pelo agente onde, cada elemento ou característica que integra a teoria do crime são estudados de forma didática e aprofundada permitindo que o leitor tenha uma visão ampla, mas simplificada sobre o tema. Diversas teorias são analisadas, desde as mais tradicionais até as mais modernas. Estuda-se, principalmente, o tão discutido funcionalismo penal, seja ele teleológico (Claus Roxin) ou sistêmico (Günther Jakobs), fazendo uma abordagem história sobre como tais pensamentos surgiram, apontando seus princípios informativos e diferenciando-os na dogmática penal, política criminal e na criminologia. Apresenta-se a ideia de que o direito penal deve ser visto como um instrumento de contenção ou de redução do poder punitivo de acordo com o desenvolvido pelo professor Eugenio Raúl Zaffaroni. O livro permite que o leitor esclareça suas dúvidas no que diz respeito a um dos mais importantes temas ligados ao estudo da dogmática penal: a teoria da imputação objetiva do resultado. Ademais, como sabemos, a teoria do delito é um “caminho” a ser percorrido a fim de que, ao final, chegue-se à conclusão se houve ou não a prática de uma determinada infração penal. Por isso a importância do estudo minudenciado de seus elementos. A obra trata das velocidades do direito penal, do Direito Penal do Inimigo - ressuscitado pelas ideias funcionalistas radicais de Günther Jakobs - e da teoria da ação (conduta) significativa, esta em voga na atualidade. Ao final o autor aborda as excludentes da conduta humana no contexto da teoria da ação significativa e aquelas que são adotadas pelo Direito brasileiro e jurisprudência nacional.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 04/07/2022

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Metadados completos:

  • 9786559080977
  • Livro Impresso
  • Teorias da conduta no direito penal: um estudo simplicado
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  • 1 ª edição
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  • Prado, Rodrigo Murad do (Autor)
  • direito penal, delito, criminologia
  • Educação
  • LAW026000, SOC004000
  • --
    --
  • 2022
  • 14/04/2022
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 1 cm
  • 0.215 kg
  • Brochura
  • 166 páginas
  • R$ 98,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9786559080977
  • 9786559080977
  • --

Sumário

Sumário

Prólogo .....................................................................................12
Apresentação ...............................................................................15
Nota do autor à 1a. Edição .........................................................17
1. Introdução..............................................................................18
2. O Direito Penal .....................................................................20
3. Breve Introdução àTeoria Geral do Delito ...........................22
3.1 Enfoques sobre o conceito de crime.........................................22
3.2 Elementos do conceito estratificado de crime .........................25
3.3 Elemento fato típico................................................................25
3.3.1 Conduta............................................................................26
3.3.1.1 Omissão penalmente relevante (Teorias da omissão)....27
3.3.1.2 Espécies de crimes omissivos .......................................27
3.3.2 Conduta dolosa ou culposa ...............................................29
3.3.2.1 Conduta dolosa...........................................................29
3.3.2.2 Conduta culposa .........................................................30
3.3.3 Resultado ..........................................................................30
3.3.3.1 Classificação dos crimes quanto ao resultado
naturalístico ............................................................................31
3.3.3.2 Classificação dos crimes quanto ao resultado jurídico .... 32
3.3.4 Nexo causal, relação de causalidade ou nexo de causalidade.... 32
3.3.4.1 As teorias sobre a relação de causalidade......................33
3.3.4.2 A teoria adotada em nosso Código Penal.....................35
3.3.4.3 A teoria da equivalência dos antecedentes ou da conditio
sine qua non e as causas independentes ...................................35
3.3.4.4 Quadro esquemático sobre as causas absolutamente
independentes no âmbito da relação de causalidade.................39
3.3.4.5 Quadro esquemático sobre as causas relativamente
independentes no âmbito da relação de causalidade.................40

3.3.4.6 Imputação Objetiva ....................................................41
3.3.4.6.1 Hipóteses de exclusão da imputação objetiva do
resultado ..............................................................................44
3.3.5 Tipo e Tipicidade .............................................................47
3.3.5.1 Tipicidade Conglobante..............................................48
3.3.5.2 Princípios do Direito Penal Mínimo ou Equilibrado ...51
3.4 Elemento Antijuridicidade .....................................................66
3.5 Elemento Culpabilidade..........................................................67
3.6 Elemento Punibilidade ...........................................................69
3.7 Quadro sobre o conceito analítico de crime a partir da concepção
tripartida (fato típico, ilícito e culpável).........................................71
3.8 Como se chega ao conceito analítico a partir de determinada
situação fática?...............................................................................71
3.9 O caminho para se chegar ao conceito analítico do crime........73
3.10 Crítica à teoria bipartite ou bipartida do conceito analítico do
crime: o crime como fato típico e antijurídico e a culpabilidade como
pressuposto de aplicação da pena...................................................73
3.11 Definição legal de crime........................................................74
3.12 Crime X Contravenção .........................................................75
3.13 Quadros complementares sobre o conceito analítico de crime
segundo a teoria tripartida ou tripartite.........................................76
4. A Conduta Humana e sua Evolução no Direito Penal: Teorias da
Conduta ......................................................................................78
4.1 Introdução ..............................................................................78
4.2 Elementos da conduta .............................................................79
4.3 Conceito de conduta ...............................................................80
4.4 Teoria ou conceito pré-causalista de conduta (ação).................81
4.5 Teoria causalista ......................................................................82
4.6 Teoria neokantista ...................................................................84
4.7 Teoria finalista .........................................................................85
4.8 Teoria social da ação (conduta)................................................88
4.9 A Teoria funcionalista..............................................................89

4.10 O funcionalismo teleológico de Claus Roxin.........................92
4.11 O funcionalismo sistêmico de Günther Jakobs......................96
4.11.1 O Direito Penal do Inimigo ..........................................106
4.11.1.1 A Alemanha nazista e o Direito Penal do Inimigo ...110
4.11.1.2 Síntese do Direito Penal do Inimigo........................116
4.11.1.3 O Direito Penal Quântico.......................................119
4.11.2 Velocidades do Direito Penal e o Direito Penal do Inimigo.... 121
4.11.2.1 A Primeira Velocidade do Direito Penal...................125
4.11.2.2 A segunda velocidade do Direito Penal....................126
4.11.2.3 A terceira velocidade do Direito Penal.....................127
4.11.2.4 A quarta velocidade do Direito Penal ......................129
4.11.3 Críticas ao Direito Penal do Inimigo .............................130
4.12 A teoria do contexto finalista de ação (significativa).............132
4.13 As excludentes da conduta humana no contexto finalista de
ação.............................................................................................139
4.13.1 A coação física irresistível ..............................................140
4.13.2 Os atos reflexos .............................................................141
4.13.4 Atuação de animais .......................................................143
4.13.5 Ações em curto-circuito.................................................144
4.13.6 Os automatismos ..........................................................146
4.13.7 Movimentos mecânicos repetidos..................................148
4.13.8 Estados de inconsciência ...............................................149
4.13.9 A hipnose......................................................................150
4.13.10 A embriaguez..............................................................151
4.13.11 A problemática da Inconsciência Pré-ordenada ou
Involuntariedade Procurada......................................................151
4.13.12 Conclusões sobre as excludentes da conduta no contexto da
teoria da ação significativa ........................................................152
4.14 As excludentes da conduta humana aceitas amplamente pela
doutrina brasileira .......................................................................155
5. Conclusão .............................................................................158
6. Referências ............................................................................159