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Livro Impresso

Crítica da pena e justiça restaurativa
a censura para além punição



Giamberardino, André Ribeiro (Autor)

direito penal, pena


Sinopse

Dois minutos. Segundo relato dos presentes, esse foi o tempo aproximado de duração do abraço entre a vítima – que havia ficado paraplégica – e o recém-condenado pela tentativa de homicídio da primeira, logo após o encerramento da Sessão de Julgamento da 2ª Vara Privativa do Tribunal do Júri de Curitiba, em 30 de julho de 2012. Não importa, por ora, os motivos do ato, as particularidades do caso, a personalidade dos envolvidos, a complexidade, enfim, envolvendo uma situação dramática que chega a um semelhante desfecho. O que importa, talvez, seja justamente o fato de nada disso realmente importar para a resolução técnico-jurídica do caso penal e sua compreensão pelos parâmetros tradicionais da dogmática penal material e processual. A aposta iluminista em relação ao direito penal moderno fracassou. Muito diferente de servir como instrumento de limite e contenção do arbítrio e do poder punitivo, o discurso institucional sobre a pena é cúmplice, propagador, multiplicador e potencializador de uma violência destrutiva no seio das relações sociais, deixando de ser “antídoto” para tornar-se novamente “veneno”. Teriam todas as vítimas de crime sede de vingança? O que é “fazer justiça”, afinal? O que significa “pagar pelo que fez?” Esse livro é uma defesa do potencial de formas criativas de reparação e práticas de mediação, as quais, ao invés de destruir o Outro, podem substituir a dimensão do sofrimento ou castigo por aquela que valoriza a comunicação e a participação ativa dos envolvidos.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 29/03/2022

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Metadados completos:

  • 9786559080939
  • Livro Impresso
  • Crítica da pena e justiça restaurativa
  • a censura para além punição
  • 1 ª edição
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  • Giamberardino, André Ribeiro (Autor)
  • direito penal, pena
  • Educação
  • LAW026020
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  • 2022
  • 28/03/2022
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 1 cm
  • 0.364 kg
  • Brochura
  • 230 páginas
  • R$ 180,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9786559080939
  • 9786559080939
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Sumário

Sumário Agradecimentos ............................................................................................... 13

Apresentação à 2ª edição ................................................................................. 15

Introdução...................................................................................................... 17

Capítulo 1. “Quero que a justiça seja feita”: a construção social das práticas de censura e a participação da vítima no processo penal ....................................... 23

1.1. Premissas...................................................................................................... 23

1.2. Discursos...................................................................................................... 28

1.3. Os estudos psicossociais cedidos pelo Tribunal do Júri de Curitiba/PR ......... 32

1.4 Vitimologia e a participação da vítima no processo penal brasileiro ............... 40

1.5. “Pontes ao invés de muros”: o que poderia acontecer?.................................. 51

Capítulo 2. Teorias da pena e sua crítica......................................................... 63

2.1. O criminoso merece sofrer? Ainda sobre a racionalização da pena e sua justificação retributiva ......................................................................................... 63

2.2. Prevenção..................................................................................................... 77

2.3. Teorias ecléticas ............................................................................................ 83

2.4. Inquisitio e crimen laesae maiestatis ....................................................... 89

2.5. Do fundamento político-filosófico................................................................ 96

Capítulo 3. Censura e controle social.......................................................... 105

3.1. Restauração, controle social e aflitividade................................................... 105

3.2. Responsabilidade na alteridade................................................................... 121

3.3. Restauração e justiça restaurativa ................................................................ 134

Capítulo 4. Justiça restaurativa “em um país como o brasil”: em busca de uma justiça transformativa ................................................................................... 155

4.1. Controle social e violência no Brasil e na modernidade periférica ............... 155

4.2. Economia e pena: pontos de distinção entre um modelo restaurativo de censura e os discursos do neoconservadorismo e do neoliberalismo ................................ 166

4.3. Do papel do Estado: accountability e as possibilidades de relação entre práticas restaurativas e o ordenamento jurídico .............................................................. 178

Conclusões .................................................................................................... 197

Referências bibliográficas ............................................................................. 199

Anexo I .......................................................................................................... 215