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Livro Impresso

Colaboração premiada
perspectiva de direito comparado



Ambos, Kai (Organizador), Mendes, Paulo de Sousa (Organizador), Zilli, Marcos Alexandre Coelho (Organizador)

Acordos de Cooperação, Colaboração Premiada, Justiça Negociada


Sinopse

A colaboração premiada é uma tendência atualmente transversal aos sistemas adversariais e inquisitoriais, embora seja originária dos primeiros.
Importa pouco saber se estamos perante uma crescente hibridização dos sistemas processuais penais a ponto de já não se conseguir distingui-
-los ou se assistimos à marcha triunfal dos institutos transplantados dos sistemas adversariais para os inquisitoriais, como alguns, não poucos,
lamentam. Importa, isso sim, notar que a colaboração premiada não é uma expressão de escalada autoritária das instâncias da repressão
penal e de erosão de garantias fundamentais de defesa em prol de facilitações probatórias, como tantas vezes se proclama, mas, como
a própria prática comprova, é tanto uma ferramenta de investigação criminal como um possível instrumento de defesa. Há, no entanto,
grandes diferenças de desenvolvimento do instituto da colaboração premiada nos vários ordenamentos jurídicos nacionais. A presente
obra oferece uma detalhada perspectiva de direito comparado, reunindo os contributos dos especialistas de vários países que participaram no
“Workshop Internacional sobre Colaboração Premiada”, organizado pelo Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano
(CEDPAL) da Universidade Georg-August de Göttingen, pelo Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e realizado nos dias
15 e 16 de abril de 2019, na FDUL, em Lisboa.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 15/12/2020

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ISBN relacionados

9786559080090 (ISBN do e-book em PDF)


Metadados completos:

  • 9786559080106
  • Livro Impresso
  • Colaboração premiada
  • perspectiva de direito comparado
  • 1 ª edição
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  • Ambos, Kai (Organizador), Mendes, Paulo de Sousa (Organizador), Zilli, Marcos Alexandre Coelho (Organizador)
  • Acordos de Cooperação, Colaboração Premiada, Justiça Negociada
  • Educação
  • LAW026000
  • --
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  • 2020
  • 11/12/2020
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 2 cm
  • 0.536 kg
  • Brochura
  • 358 páginas
  • R$ 155,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9786559080106
  • 9786559080106
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Sumário

Sumário
ABREVIATURAS . 9
APRESENTAÇÃO - NOTA PRÉVIA 13
Kai Ambos
Marcos Zilli
Paulo de Sousa Mendes
MÓDULO I . 17
BRASIL . 17
ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA NEGOCIAÇÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA 19
Andrey Borges de Mendonça
O ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA COMO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL. O CONTROLE JUDICIAL EM FACE DOS OPERADORES-LEGISLADORES . 51
Marcos Zilli
A VALORAÇÃO PROBATÓRIA DA COLABORAÇÃO PREMIADA . 91
Gustavo Badaró
MÓDULO II 121
PORTUGAL . 121
A COLABORAÇÃO PREMIADA NA ORDEM JURÍDICA PORTUGUESA: BALANÇO E PERSPECTIVAS 123
Paulo de Sousa Mendes
O DIREITO PREMIAL E O SEU CONTEXTO . 155
José Santos Cabral
JUSTIÇA NEGOCIADA E CONSTITUIÇÃO: ALGUMAS NOTAS SOBRE OS ACORDOS EM PROCESSO PENAL, EM ESPECIAL SOBRE O ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA . 175
Joana Costa
A ADVOCACIA E A COLABORAÇÃO PREMIADA . 203
José António Barreiros
MÓDULO III 217
PERSPECTIVA COMPARADA 217
OS REGIMES DE COLABORAÇÃO PREMIADA NA ALEMANHA
(A “TESTEMUNHA DA COROA”) . 219
Kai Ambos
SÃO OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO NO DIREITO PENAL ESTADOUNIDENSE REFORÇOS À VERDADE NA APURAÇÃO DE FATOS EM CASOS GRAVES? . 251
Stephen C. Thaman

JUSTIÇA NEGOCIADA, PLEA BARGAINING E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO DE TESTEMUNHAS – IRLANDA, INGLATERRA E PAÍS DE GALES: IMUNIDADE DE ACUSAÇÃO . 279
Eoin O’Connor
COLABORAÇÃO PREMIADA NA EXPERIÊNCIA ITALIANA . 301
Renzo Orlandi
COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL ESPANHOL . 321
Teresa Armenta-Deu
RELATÓRIO: WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE COLABORAÇÃO PREMIADA LISBOA, 15 E 16 DE ABRIL DE 2019 . 351
Mafalda Moura Melim
Nuno Igreja Matos
LISTA DE ORGANIZADORES E AUTORES PELA ORDEM ALFABÉTICA DO NOME PRÓPRIO . 357